NO GINÁSIO de Altamira, as arquibancadas estavam lotadas de estudantes e pessoas pertencentes a movimentos e organizações da cidade, do Xingu, da Transamazônica e de outras regiões e estados da Amazônia brasileira.  A quadra era ocupada por 600 índios, com pinturas e adornos de cerimônia, que representavam os 14 povos da bacia do Xingu.  Lideranças dos povos do Tapajós e o Tocantins desfilavam seus cantos e suas danças e participavam dos debates.  Os membros da mesa falariam de Belo Monte.  Ao lado do engenheiro Paulo Fernando, estávamos nós dois, uma coordenando, outro esperando para intervir a seguir, quando desabou sobre ele a fúria contida dos Kayapó.  Há consenso de que não queriam matar, mas a passagem do esfregar do terçado, em 1989, para a violência deste dia, qualquer que fossem as motivações da pessoa que feriu o engenheiro, manifestava uma escalada considerável no simbolismo que expressa a profunda insatisfação do povo Kayapó.

A condenação a esse ato foi unânime, mas também os presentes que convivem com os Kayapó sublinharam a profunda situação de abandono que eles sofrem.  O atendimento à saúde e à educação que recebem são uma calamidade.  Beneficiam-se de projetos do governo federal, mas a falta de acompanhamento faz com que esse dinheiro seja desperdiçado sem que lhes traga benefícios efetivos.  Porém, para além de uma situação específica, o episódio de Altamira traz uma grave advertência.  A Constituição de 1988 e a Convenção da OIT, assinada pelo Brasil, resgataram uma dívida histórica do país com seus povos originários.

Através do reconhecimento dos seus direitos, eles ascenderam, em tese, à cidadania.  Em tese, pois a cidadania efetiva lhes está sendo negada, não só e nem tanto porque são maltratados pelo Estado, mas porque continuam sendo invisíveis.  A Amazônia continua sendo vista como “uma terra sem homens”, como dizia o general Médici.  Não se mandam mais para ela “homens sem terra”, mas sim a moto-serra, as chamas e as máquinas do “desenvolvimento”.  E os seus habitantes, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores, são ignorados, quando não perseguidos, expulsos e assassinados se estiverem no caminho.

A vontade do Estado de construir uma ou várias hidroelétricas no rio Xingu poderia ser uma oportunidade para os sucessivos governos mostrarem que levam a sério o que foi assinado – o que exige a consulta aos povos indígenas antes de qualquer empreendimento que possa afetá-los.  Do projeto de Kararaô ao de Belo Monte, passaram-se 20 anos, e empresas estatais e o governo continuam não enxergando os povos indígenas e a população do Xingu.  Nem foram feitos os Estudos e relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima) que vão dizer se pode ou não ser construída a obra .  Mas o projeto já é apresentado como fato consumado, ao arrepio da lei.

“Dividir para reinar”
Fizemos um estudo sobre como o empreendedor público levou em conta a população ao longo dessas duas décadas, e como esta, através das suas organizações, avaliou a sua participação.  Constata-se que o que chega à população é propaganda que desinforma, pois somente apresenta o projeto do dia de maneira ufanista.  Nas raríssimas vezes em que houve informação, esta chegou sob a forma de shows pirotécnicos, mapas, gráficos e comentários eminentemente técnicos destinados a mostrar a grandeza do projeto e a imensa sabedoria dos técnicos, e assim humilhar os assistentes e impedir que façam perguntas.  Em aplicação ao ditado “dividir para reinar”, realizam-se reuniões setoriais fechadas em que a cooptação é mais fácil.  Grupos indígenas já sucumbiram a esse canto da sereia, causando ainda mais desgosto a seus parentes.

Quem são os atingidos potenciais?  O empreendedor fala tranqüilamente dos bilhões necessários para construir uma obra de viabilidade econômica duvidosa.  Se a vazão do rio durante o verão já é reduzida, o que será dentro de dez anos, com o ritmo de devastação na sua bacia?  Quando se trata da população atingida, os números são minimizados, para economizar os poucos milhões que lhe serão destinados.  O II Encontro dos povos do Xingu mostrou que os habitantes tradicionais da bacia se consideram desde já atingidos e não querem barragens no seu rio.

Eles sentem e interpretam o Xingu, seus afluentes e a floresta da bacia, como um único ser vivo que lhes dá a vida.  Disse um ribeirinho: “Considero o rio Xingu como meu pai e minha mãe.  Sem o Xingu, o que será de nós?”.  Apesar do infeliz acidente, o magnífico e emocionante Encontro dos Povos do Xingu convida quem pensou que pode se fazer qualquer coisa na Amazônia respeitando povos, seu rio e suas matas milenares, sem os quais o Brasil de amanhã e o mundo serão mais pobres.

Ana Paula Santos Souza é coordenadora da Fundação Viver, Produzir e Preservar.
Jean Pierre Leroy é assessor da Fase – Solidariedade e Educação.

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