"Os grandes discursos (...) são cada vez mais freqüentes. Mas nada disso tem repercussões práticas, sequer remotamente, em proporção à magnitude da hecatombe natural que ameaça o futuro da humanidade", escrevem Marc J. Dourojeanni e Maria Tereza Jorge Pádua no recém-publicado livro Biodiversidade - A Hora Decisiva (Editora UFPR). E, nestas vésperas da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10), em Johannesburg, jogam lenha na fogueira, ao criticarem "soluções baseadas na miragem criada pelo entorpecente conceito de desenvolvimento sustentável".

O professor Dourojeanni chefiou o setor florestal público do Peru e ocupou posições importantes no Banco Interamericano de Desenvolvimento e na União Internacional para a Conservação da Natureza. Ex-presidente do Ibama, Maria Tereza Jorge Pádua tem larga experiência na gestão de ONGs e muitos trabalhos publicados. Eles sugerem caminhos para a conservação da biodiversidade nesta hora difícil. Entre eles:

Aumentar rápida e fortemente as áreas protegidas por unidades de conservação de uso indireto (fechadas); criar corredores ecológicos, inclusive a partir do zoneamento ecológico-econômico e dos planos diretores municipais; incluir o setor privado no manejo florestal sustentável; exigir o cumprimento da legislação sobre reserva legal e proteção de mananciais.

Tal como o primeiro dos grandes temas da Rio + 10 - convenção sobre mudanças climáticas, comentado na semana passada -, a questão da biodiversidade também enfrenta momentos dramáticos. O mundo continua a perder 150 mil quilômetros quadrados de florestas tropicais (seu maior repositório) por ano. E não se consegue levar à prática o que está escrito na respectiva convenção, desde 1992.

O governo brasileiro tem dito que, até o final do mandato do atual presidente da República, pretende ter sob regime de proteção integral 10% da área de cada um dos grandes biomas brasileiros, sem contar áreas indígenas, que já somam mais de 10% do território. Significaria dobrar o número de hectares protegidos. Não será fácil. E, mesmo que se consiga, restará o problema de tirar do papel as decisões e levá-las à prática.

Basta ver o caso da Amazônia, onde se tem consolidado um nível de desmatamento entre 15 mil e 20 mil quilômetros quadrados por ano - um terço dos quais sem nenhuma utilização posterior, aproximando-se já dos 200 mil quilômetros quadrados (um terço dos 600 mil desmatados). Em números absolutos, é o maior desmatamento do planeta - embora não o seja em termos reativos, dada a extensão amazônica. A pecuária responde por 77% da área desmatada.

Nessa Amazônia, estudos recentes - principalmente Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Iamazon) - têm contribuído para derrubar alguns mitos. Eles mostram, por exemplo, que a atividade madeireira não tem a expressão na composição do PIB amazônico que se costuma apregoar: é de 15% do total. O segundo mito derrubado é o de que as exportações respondem por quatro quintos do consumo de madeiras amazônicas; na verdade, são apenas 14%. Ou seja, o mercado interno é que responde por mais de 80% do consumo, inclusive dos 80% de madeiras extraídas ilegalmente. E só depende de decisões políticas internas coibir a exploração ilegal e predatória.

Segundo o Iamazon, a Amazônia "pode ter tranqüilamente 30% de sua área em regime de proteção integral", até mesmo porque 45% de suas terras são devolutas, pertencem ao poder público. Mais de 1 milhão de quilômetros quadrados seriam aptos para florestas nacionais. E 38% desse espaço coincide com áreas de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, identificadas em trabalho recente. Em 50% da área, poderia ser implantado o manejo florestal sustentável, certificado, com manutenção da cobertura. E em 20% poderia haver agricultura e sistemas agroflorestais, na área já praticamente toda ela ocupada, nas bordas ao sul - já que no restante do espaço (83%, diz a ciência) as condições climáticas desaconselham a agropecuária. Ainda assim, a atuais políticas públicas federais continuam a estimular a expansão da fronteira agropecuária em regiões amazônicas inadequadas.

Para o Iamazon, a mudança de postura é urgente, até mesmo porque "em dois anos a madeira de extração predatória vai ser expulsa do mercado". E o Brasil deveria ser a favor de uma convenção de proteção das florestas - tema até aqui tabu para a área militar e diplomática. Não há dúvida, porém, de que essa proposta vai voltar à cena em Johannesburg, levada pelos 70 mil ambientalistas que ali estarão.

Também deve voltar ao centro da discussão, na África do Sul, a absorção interna e externa dos custos ambientais pelos consumidores de produtos que contribuem para a perda da biodiversidade - madeiras, eletrointensivos, grãos, carnes.

"O Brasil está sentado sobre uma mina de ouro (a biodiversidade)", costuma dizer o diretor de Conservação da Biodiversidade no Ministério do Meio Ambiente, Bráulio S. Dias. "Precisamos agregar valor às nossas exportações, não podemos continuar a ser eternos exportadores de matérias-primas" - e sem que os importadores paguem os custos de sua extração. Mas para isso, diz ele, precisamos colocar no centro das nossas preocupações uma "estratégia da biodiversidade", que a leve em conta não apenas como fornecedora de alimentos, medicamentos e materiais, mas também como mantenedora de serviços naturais (regime hidrológico, fertilidade dos solos, fixação de nitrogênio, polinização e controle biológico de pragas, entre muitos outros), não contabilizados e não pagos.

A última reunião das partes da convenção sobre biodiversidade, em Haia, estabeleceu 131 metas a serem cumpridas pelos países signatários (entre eles o Brasil). Mas ninguém pode obrigá-los a cumprir. E esse é exatamente um dos termos do impasse que vivemos: sabemos o que fazer; mas quem ou o que nos obrigará a todos, ganhadores e perdedores?

Washington Novaes é jornalista.

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