O município de Paragominas (PA) parece disposto a deixar de figurar na lista de principais desmatadores da Amazônia.  Seu último movimento em direção a essa realidade foi a briga que comprou com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema) por conta da licença que essa emitiu para o desmatamento de uma área de cerca de mil hectares na cidade.

O prefeito local, Adnan Demachki (PSDB), enviou uma carta, assinada também pelo presidente da Câmara Municipal e pelos quatro sindicatos que representam a economia da cidade (florestal, comércio, rural e movelaria), ao órgão estadual e ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reclamado sobre a situação.  Até o fechamento da matéria ele não tinha recebido resposta de nenhuma das partes.

A Sema está sendo cobrada já que essa atitude vai de encontro com o que está previsto no pacto pelo desmatamento zero - que instituiu o projeto denominado "Município Verde" - assinado em fevereiro de 2008 pelos poderes públicos e a sociedade civil organizada de Paragominas.  Esse pacto foi consolidado juridicamente por meio de um Termo de Cooperação firmado entre os diversos parceiros, dentre os quais a própria secretaria desenvolvendo, a partir de então, ações voltadas à defesa do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável local.

Demachki afirma que a licença concedida pela Sema "joga um balde de água fria em todos aqueles que se empenharam em abraçar um projeto que acreditamos ser o único na Amazônia e que pode tornar-se modelo.  Ademais, seria a porteira aberta para novos desmatamentos, sejam "legais" ou clandestinos".  O prefeito disse esperar que a secretaria intensifique o apoio à esses projetos.

A justificativa dada pela secretaria estadual, quando ainda era comandada por Walmir Ortega, para a licença para desmatamento é a de que o proprietário da área teria esse direito, pois o imóvel ainda possui 100% de sua cobertura florestal.  Logo teria direito a desmatar 20%.

A carta reclama ainda de mais dois pleitos de licenças de desmatamento que tiveram pareceres favoráveis por parte do órgão estadual e encontra-se em tramitação final.  Isso pode ser verificado por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), sistema que a SEMA disponibiliza em seu site.

Causas do desmatamento
Monitoramento realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) atesta que, dos focos de desmatamento identificados no município ao longo dos últimos 12 meses, 90% deles foram para produção de carvão vegetal, em áreas de assentamentos ou em invasões.  "E essas licenças que a Sema está apreciando são para desmate da floresta para produção de carvão.  Ou seja, na nossa região, a atividade causadora do desmatamento é a atividade do carvão, que é utilizado pelas Siderúrgicas do Vale do Carajás para a produção de ferro-gusa" diz o prefeito.

"A mesma Secretaria de Meio Ambiente que foi ineficiente para conceder licenças ambientais de atividades sustentáveis como licença para reflorestamento e manejo, está sendo em demasia eficiente para conceder licença para desmatamento" completa .

Demachki lamenta a medida da secretaria no sentido em que, ao apresentarem índices elevados de desmatamento, os municípios sofrem sanções do Ministério do Meio Ambiente (MMA), seus produtores sofrem restrição para receber crédito de instituições financeiras: "No meio disso tudo, nos deparamos com um desmatamento que está sendo autorizado pelo órgão ambiental estadual, e o MMA está silente.  Mas isso não deve prosperar.  Acredito que algum desses órgãos [SEMA ou MMA] irá rever essa situação".

Resultados do projeto
O "Município Verde" conseguiu até agora a redução de 43% do desmatamento em 2008 em relação a 2007.  Além disso, foi assinado um termo de cooperação no dia 28 de abril entre Prefeitura, SEMA, Imazon e The Natury Conservacion (TNC) para realização do micro zoneamento ecológico econômico e cadastramento de 100% das propriedades rurais.

A reportagem do site Amazonia.org tentou falar com a SEMA, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.