A gerência executiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém esteve e ainda pode estar sob escuta telefônica clandestina, com as conversas entre o chefe do setor, José Ricardo Lima, seus subordinados e madeireiros que ligam para o órgão sendo gravadas. Uma cópia editada de uma das fitas e uma pasta contendo doze laudas de um dossiê sobre supostas negociatas no órgão foram entregues na redação de O LIBERAL.

As conversas foram gravadas no final de outubro passado, mas quase nada revelam sobre a alegada corrupção denunciada por um autodenominado Grupo Fora Corruptos, que preferiu a sombra do anonimato para atacar os dirigentes do Ibama naquele município.

As gravações incluem conversas sobre utilização, por fiscais, de um helicóptero, por tempo além do previsto pela Aeronáutica, queixas de madeireiros sobre a morosidade na tramitação de planos de manejo dentro do órgão e até uma prosaica receita culinária de José Ricardo sobre como preparar um bom pirarucu.

Na ausência de José Ricardo, que se encontra viajando, o gerente executivo em exercício do órgão, em Santarém, Valdemar da Rocha Amazonas Filho, informou ter recebido uma cópia da fita e do dossiê. "Já pedi à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar o "grampo" telefônico", disse ele ao repórter.

Funcionário do Ibama há 16 anos, Valdemar contou não ser esta a primeira vez que ele ouve falar sobre escuta telefônica dentro do órgão naquele município. "Quatro anos atrás também andaram dizendo que os telefonemas e as conversas aqui dentro eram grampeadas", informou.

Imagem - Segundo Valdemar, o Sindicato dos Madeireiros de Santarém também já havia enviado, para a sede do Ibama, dias atrás, a cópia da fita e a pasta com o dossiê. O envelope com a fita foi postado na agência São José Operário, dos Correios de Manaus (AM), no dia 24 de dezembro.

O Grupo Fora Corruptos teria sua sede na avenida Joaquim Nabuco, 2376, em Manaus. A PF vai investigar se o grupo existe mesmo ou se o endereço usado no envelope também seria para incriminar alguém. "O que estão querendo com isso é denegrir a imagem do Zé Ricardo", argumenta Valdemar. Ele recorda que meses atrás houve um problema entre o gerente executivo e o empresário do setor madeireiro de Santarém conhecido por Tabajara, que também preside o sindicato local.

"Um jornal daqui fez denúncias, tentando também macular a imagem do Zé Ricardo", contou Valdemar, estranhando que justamente o mesmo sindicato liderado por Tabajara tenha comunicado ao Ibama haver recebido cópia da fita e o dossiê contra os dirigentes do órgão em Santarém.

O chefe interino do Ibama não descarta a possibilidade de as conversas telefônicas continuarem a ser gravadas sem autorização judicial. "Até agora não entendi qual é o real objetivo desse "grampo", porque as informações contidas no dossiê são diversas. Tanto pode ser para macular a imagem do Ricardo como de outro servidor", observa Valdemar.

Grupo que fez as gravações estaria disposto a desmascarar autoridades

De acordo com o dossiê, o Grupo Fora Corruptos é constituído por pessoas "determinadas a desmascarar autoridades públicas envolvidas em casos de corrupção e que abusam do poder para encobrir suas falcatruas". O grupo não esconde que em seu trabalho de investigação utiliza "todos os meios tecnológicos possíveis para comprovar as falcatruas denunciadas".

Se grampeia conversas telefônicas e espalha microfones dentro de gabinetes, o grupo falha na avaliação sobre o que entende por falcatrua e corrupção. O repórter ouviu todas as conversas contidas na fita, que tem duração aproximada de 60 minutos, mas quase nada encontrou de consistente. O único trecho em que se poderia levantar alguma suspeita de favorecimento é na conversa entre José Ricardo e o madeireiro Josué, de Uruará.

Josué, flagrado pela fiscalização do Ibama ao extrair madeira sem ter plano de manejo ou autorização para o transporte, inicialmente nega estar fazendo derrubada. Depois, confessa ter extraido "umas árvores". E diz a José Ricardo que fez isso porque tem um plano de manejo que há mais de dois anos tramita pelo Ibama sem que seja aprovado. Salienta que já "gastou dinheiro" e nada.

Multa - José Ricardo encerra a conversa prometendo "ajudar" Josué a resolver seu problema. Para quem havia sido pego fazendo derrubada ilegal da floresta, a deferência do gerente executivo soa estranha.

Jornais de Santarém chegaram a noticiar que Josué, também conhecido por "Melancia", foi multado pelo Ibama em R$ 1 milhão, porque, segundo o dossiê, teria se recusado a pagar R$ 250 mil de propina. A suposta tentativa de suborno não aparece na conversa telefônica gravada.

Outro trecho que os autores da fita entendem como prova de corrupção enseja uma interpretação oposta. Numa conversa sobre a briga pelo mogno entre a empresa CR Almeida, o "rei do mogno", Osmar Ferreira, e herdeiros do espólio do comerciante Raimundo Ciro de Moura, o procurador do Ibama de prenome Curtis e o diretor de fiscalização do órgão em Brasília, Rodolfo travam o seguinte diálogo: "Eu estou enrolado com o mogno", diz Curtis.

Rodolfo, porém, é taxativo: "Tem que leiloar essa porra toda logo pra fazer dinheiro pra nós". Como ambos são servidores do Ibama, o "nós" a que eles se referem pode ser entendido como o próprio órgão.

Documento acusa gerente de construir uma rede de influências no órgão

Afirmando que José Ricardo, pessoa "fina e elegante", construiu uma rede de influências para se manter no cargo e para isso usa e abusa dos equipamentos e veículos, o dossiê o acusa de montar um poderoso instrumento de "perseguição" contra aqueles que se oponham ao seu modo de "gerenciar" o órgão. Também chama de "esbanjamento do dinheiro público" o convite em outra conversa gravada que o gerente faz ao procurador do órgão, Flávio, para dar um passeio de helicóptero pela orla fluvial de Santarém.

Sobre o relacionamento entre o gerente executivo e o diretor da Madeireira Cemex, Gilson, o dossiê afirma que o madeireiro tem "acesso ilimitado" no órgão, embora a empresa em outras épocas tenha sido diversas vezes multada por retirar madeira da Floresta Nacional do Tapajós. "Ela perdeu recentemente uma grande área por estar envolvida com a grilagem de terras adquiridas do maior grileiro do país, Carlos Medeiros, conforme constação do Ministério Público Federal".

Honesto - Diz o dossiê que o gerente da empresa visita constantemente o gerente do Ibama em sua residência, onde passam "longas horas entre drinques e conversas de teor inconfessáveis". Por diversas vezes, O LIBERAL tentou falar com José Ricardo para ele se defender das acusações contidas no dossiê, mas seu telefone estava fora de área. Ele viajou para fora do Pará desde a semana do Natal.

Servidores do Ibama defenderam o gerente, afirmando que ele é uma pessoa honesta e competente e que estaria sendo vítima de gente inescrupulosa que, escondida no anonimato, tenta afastá-lo do cargo com calúnias e mentiras motivadas por interesses contrariados.

Paulo Contente pede demissão do cargo

Após seis meses como gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, o engenheiro florestal Paulo Contente foi exonerado a pedido. Em seu lugar assume interinamente a engenheira florestal Nilma Sarmento. No período que esteve dirigindo o órgão, Contente, que é professor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e tem doutorado em Manejo de Floresta Tropical, aprofundou a relação entre o setor produtivo madeireiro através da Câmara Técnica de Floresta e Agenda Positiva (troca de sugestões entre o Ibama e os empresários do setor florestal), estabelecendo pontos relevantes na discussão da política florestal para o Estado do Pará.

No balanço de sua gestão, um dos destaques foi a reestruturação do setor de controle dos Planos de Manejo Florestal Sustentado (PMFS), assim como a assinatura, no dia 30 de dezembro passado, pelo então presidente do Ibama, Rômulo Mello, da Instrução Normativa nº 30, estabelecendo que os créditos para exploração florestal para as empresas madeireiras através da liberação de Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF) sejam, a partir de agora, em volume Francon. Com esta medida, o Ibama vai reduzir em cerca de 50% a quantidade de ATPFs liberadas pelo órgão.

Setor de sensoriamento foi estruturado

A estruturação do setor de sensoriamento remoto como apoio técnico às vistorias prévias dos PMFS e o monitoramento e avaliação de 98% dos planos de manejo do Estado do Pará, num total de aproximadamente 300, também aconteceram nos últimos seis meses. A instalação do Sistema de Informações de Controle de Produtos Florestais (Sisprof) para dar transparência nas operações técnicas, de fiscalização e nas áreas jurídica, administrativa e pedagógica do Ibama e ainda o ordenamento do setor de palmito foram ações efetivadas por Contente.

Cinco comissões de sindicâncias internas para apurar irregularidades no órgão também aconteceram, além do fortalecimento de parcerias com a Polícia Federal, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ministérios do Exército e Marinha, Sectam, Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e com a Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema).

Segundo o ex-gerente, o fortalecimento do processo de descentralização das Gerências II, de Marabá e Santarém, a renovação da frota terrestre, reestruturação e apoio à Divisão Jurídica, bem como a criação de força tarefa para efetivar inscrição na Dívida Ativa da União de débitos de autos de infração oriundos de crimes ambientais, também produziram saldo positivo.

O recadastramento dos passarinheiros, para facilitar o comércio legal de pássaros criados em cativeiro, aumentar a eficiência da fiscalização, dificultar o tráfico de animais silvestres e formar um banco de dados informatizado é destacado por Contente como uma conquista dos últimos meses.

Posse - Toma posse hoje, às 17 horas, na sede do Ibama em Brasília o novo presidente do órgão, Marcos Barros. Médico sanitarista, pesquisador e ex-diretor do Instituto de Pesquisa da Amazônia (INPA), Barros foi convidado para o cargo pelo presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Em Belém continuam as especulações em torno de nomes para assumir a gerência executiva do órgão no Pará. A senadora eleita do PT, Ana Júlia, é quem vai indicar o substituto de Paulo Contente.

Carlos Mendes