Vice-presidente do PC do B defende que ambientalismo não passa de uma forma de pressão estrangeira para barrar desenvolvimento nacional.

Flávio Bonanome

Durante entrevista coletiva realizada segunda-feira (1), o deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) Aldo Rebelo reafirmou sua crença de que o setor ambientalista não passa de massa de manobra para interesses estrangeiros em barrar o progresso brasileiro.  Com alto teor de contradição e demagogia, o discurso do deputado visava defender o projeto de lei (PL) 4791/2009 de sua autoria e criticar a atuação de organizações não governamentais no Brasil.

Rebelo acredita que denúncias de modelos de produção que agridem o meio ambiente existem somente como a tentativa de mercados dominantes evitarem que o Brasil se torne um concorrente direto.  Segundo ele "a questão ambiental foi transformada em guerra econômica contra o Brasil, visando diminuir a fronteira agrícola e exploração de minérios",explicou, falando especificamente da questão amazônica.

Para o deputado, a militância ambiental de ONGs pressionando a rigidez da legislação brasileira no setor de meio ambiente trata-se de uma estratégia de difamação.  "O ambientalismo internacional, por meio do Greenpeace, WWF e outras, quer convencer o mundo de que estamos ameaçando o meio ambiente", afirmou Rebelo.

Além das paranóias conspiratórias, o parlamentar apresentou bastante contradição ao tratar das soluções sobre os problemas da floresta.  Apesar de acreditar na soberania do país quanto aos assuntos amazônicos, Rebelo afirmou que "o Estado brasileiro é omisso e incapacitado para cuidar da Amazônia".

O deputado aproveitou também a oportunidade para criticar a senadora Marina Silva (PT - AC), ex-ministra do Meio Ambiente e defensora da causa ambiental na Amazônia.  "Acho as idéias de Marina muito erradas e absurdas.  É preciso compatibilizar o ambientalismo com a sociedade brasileira", afirmou.

Inconstitucional
Embora grande parte de a entrevista tenha sido caracterizadas por críticas ao setor ambiental, Rebelo também defendeu o Projeto de Lei 4791/2009, proposto por ele e pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB - RS).  O PL sugere que as propostas de demarcação de terras indígenas passem por alterações na câmara dos deputados antes de serem decretadas pelo executivo.  "A integridade do território antecede a existência das instituições", explicou o deputado.

A proposta foi criticada por juristas como sendo uma sugestão inconstitucional.  Em entrevista a Rádio Nacional da Amazônia, o professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari, afirmou que se tratava de um erro jurídico fundamental no projeto.  "Eu tenho certeza de que se trata de uma medida constitucional.  Questionar isso é ato de quem não tem argumentos contra mim", respondeu Rebelo.

Questionado sobre a real necessidade de uma alteração no sistema de demarcação de terras, Rebelo culpou novamente ONGs, desta vez por exercer influência nos laudos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai).  "Há um corporativismo entre antropólogos ligados à ONGs internacionais que acreditam que o índio deve ser segregado da sociedade", afirmou.