Organizações afirmam que o processo não foi legítimo e que o EIA/Rima carece de análises aprofundadas

Aldrey Riechel

A última audiência pública realizada em Manaus, para conseguir a licença ambiental da BR-319, terminou ontem de madrugada com insatisfação entre os participantes e representantes de organizações sociais.  Segundo eles, o processo foi "ilegítimo e ditatorial" e, portanto "não se baseia em um plano de desenvolvimento discutido com a sociedade".

Por meio de uma nota pública os representantes de organizações destacam que o processo não foi transparente.  Afirmam que "não houve prazos para a leitura, entendimento e análise destas mais de 3000 páginas que compõe o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental).  Não foi respeitada a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre a consulta às populações tradicionais".

Com inicio às 8 horas da noite, o encontro terminou somente às duas horas da madrugada.  Participaram da mesa de debates apenas representantes de órgãos governamentais, e nenhum representante da sociedade civil, povos indígenas ou movimentos sociais, como afirmam Mariano Cenamo e Mariana Pavan do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável (Idesam) e Raquel Carvalho do Greenpeace, que realizaram um relatório do evento.

Para tentar aprofundar o debate e também fazer cumprir o que determina a lei do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a organização Preserve a Amazônia defende a necessidade de uma nova audiência pública, em Brasília.  O pedido oficial foi protocolado no dia 13 de abril e enviado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco.

Inviável
A BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, gera preocupações econômicas e ambientais.  Especialistas temem que, com a pavimentação, seja ampliado o desmatamento na área conhecida como Arco do Desmatamento.  "Historicamente, 75% dos desmatamentos da região ocorreram ao longo das rodovias pavimentadas.  O simples anúncio do asfaltamento da BR-319 foi suficiente para incluir pela primeira vez um município do estado do Amazonas - Lábrea, na lista dos municípios com maior índice de desmatamento", afirma a nota.

Um estudo realizado pela ONG Conservação Estratégica aponta a inviabilidade econômica do projeto.  A relação custo-benefício da recuperação da rodovia BR-319, mostra que o prejuízo mínimo da obra seria de R$ 315 milhões durante os próximos 25 anos.  Na projeção mais pessimista, o saldo negativo seria de R$ 2,2 bilhões se fossem levados em considerações os danos ambientais causados.

Leia a íntegra da nota pública e a Memória da Audiência Pública da BR-319

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