Aline Monteiro

"Começamos a mostrar que a virada para o povo da Amazônia não tem mais retrocesso".  Com essa frase, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou sua popularidade ao levantar gritos de entusiasmo de uma audiência de agricultores e extrativistas, entre quebradeiras de coco, seringueiros e outros, nesta segunda (27), no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus (AM).

Ao lado de Dilma Rousseff e de vários ministros, ele assinou com os governadores da Amazônia (entre eles, a governadora Ana Júlia Carepa) um termo de cooperação para a redução das desigualdades na região e decretos que determinam as regras para a regularização fundiária de terras da União.

Lula assinou dois decretos que regulamentam a Medida Provisória 458, dando as diretrizes para a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal pertencentes à União e outro criando um grupo interinstitucional para o acompanhamento desse trabalho, além do decreto que regulamenta o artigo 29 da Lei 6.015, que unifica a normatização para a expedição de registros de nascimento.

Outro ponto de destaque foi o anúncio da política de preço mínimo para a castanha-do-brasil e para a borracha, além da inclusão da castanha no Programa de Abastecimento de Alimentos e no Programa da Merenda Escolar.

"Não podemos esquecer que na Amazônia vivem 24 milhões de pessoas.  A região não pode ser um santuário intocado.  Também não pode ser vítima de pessoas que tocam fogo em milhares de hectares de terra sem produzir nada, só para aumentar a propriedade.  Apresentamos o caminho do meio e vamos começar legalizando a Amazônia.  E firmo aqui o compromisso que em dois anos vamos regularizar mais do que foi feito em 50 anos", disse o presidente.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou que, com os decretos, o processo de regularização fundiária será acelerado, a partir do programa Terra Legal, beneficiando principalmente os que têm posses de pequenas propriedades.  "Até o final de 2009, nossa meta é ter 10 mil posses tituladas na Amazônia.  Acabar com a insegurança jurídica entre os produtores é o primeiro passo.  Depois temos que continuar esse processo garantindo crédito, assistência técnica e preço de mercado para os seus produtos".

O presidente Lula assegurou o aumento do crédito rural, reafirmando os R$ 13 bilhões dispostos para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) este ano.  Também declarou, com o humor peculiar, que não deixará de atender às necessidades de transporte da região, como a rodovia federal que ligará o Amazonas a Rondônia.

"Vamos fazer a BR-319.  É uma obra imprescindível para a região e vamos fazer.  O projeto está em acabamento no Ministério do Meio Ambiente e vamos desembuchar esse pedaço.  O Ivo (Ivo Cassol, governador de Rondônia) ainda vai me levar para um passeio de carro até Porto Velho.  É muito bom andar de barco.  Lá em Brasília a gente sabe remar no Lago Paranoá.  Mas não sabem o que é enfrentar 14 dias a remo, o que é passar dias num barco para chegar a algum lugar", disse Lula.

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