Odebrecht e Camargo enfrentam questões trabalhistas em Rondônia

Josette Goulart

As construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa mal colocaram os pés em Porto Velho para construir as duas maiores hidrelétricas da história recente brasileira e já enfrentam um embate trabalhista na região.  Dois sindicatos, um ligado à Força Sindical e outro à Central Única dos Trabalhadores (CUT), disputam a representação dos trabalhadores da construção pesada na cidade, que só com as obras do Rio Madeira vão chegar a 25 mil.  Parte dos cerca de cinco mil trabalhadores que já estão na ativa, incentivados pelos sindicatos, reclamam de certas condições como salário baixo e jornada longa, falta de um plano de saúde e se ressentem até mesmo de condições de transporte mais adequadas.

Na segunda-feira, os 3.060 funcionários da Odebrecht na região tiveram uma vitória.  A empresa passou a oferecer um sistema de transporte fretado e com isso reduziu o tempo de locomoção.  Mas o mérito pela melhoria é reivindicado tanto pela Odebrecht, como pela CUT de Rondônia e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (STICCERO), ligado à Força Sindical.  O diretor da Odebrecht, Antônio Cardilli, disse ao Valor, por exemplo, que essa foi uma percepção da empresa que constatou que o transporte oferecido ficou precário com o crescimento do número de funcionários.

Já o presidente da CUT na região, Itamar dos Santos Ferreira, diz que essa foi uma vitória dos cerca de 1.500 trabalhadores que se reuniram em assembleia no último dia nove e traçaram uma pauta de reivindicações, com apoio da Central.  "Apesar da vitória, na segunda-feira mesmo protocolamos na empresa a pauta com as outras reivindicações", disse Ferreira.  Não menos importante, o agora presidente do STICCERO, Antonio Amaral, disse que essa pauta de reivindicações está sendo negociada com a Odebrecht desde fevereiro pelo sindicato.

A proximidade da renegociação do acordo coletivo dos trabalhadores da construção pesada faz com que essa disputa fique ainda mais acirrada.  O acordo hoje em vigor foi fechado em maio do ano passado, com o STICCERO, mas num período em que nenhuma das construtoras estava efetivamente contratando.  Enquanto o número de associados do sindicato chega a 1.200, o de trabalhadores é quatro vezes maior.

Hoje, o piso salarial nas duas obras é de R$ 520,00 e os trabalhadores querem melhorar estas condições.  Esse valor fica muito próximo da nova proposta do salário mínimo em andamento.  A grande frustração dos trabalhadores da região é o fato de as promessas terem soado bilionárias em função da envergadura das obras, que vão demandar cerca de R$ 25 bilhões.

A pauta de reivindicações também vai chegar à usina de Jirau, ou seja, às mãos da Camargo Corrêa, segundo a CUT.  O empreendimento ainda não tem a licença ambiental definitiva, mesmo assim já tem contratados dois mil trabalhadores e algumas irregularidades foram identificadas.  O presidente do STICCERO diz que a empresa não estava cumprindo certas regras da convenção coletiva, mas que houve uma negociação.

A Camargo não estaria pagando o mesmo piso da Odebrecht.  Esta última tem hoje uma folha de R$ 3,5 milhões, enquanto a Camargo não repassou essa informação.  A empresa informou, por meio de uma nota, que cumpre todas as exigências da convenção coletiva negociada entre os sindicatos dos trabalhadores e o da indústria de construção (Sinicon), em maio do ano passado.  Isso inclui uma jornada de trabalho de oito horas mais duas de horas extras, por opção dos funcionários.

A defesa da companhia está numa denúncia feita pelo próprio sindicato, que disse que denunciou uma jornada de trabalho dura.  A superintendência regional do Ministério do Trabalho chegou a iniciar uma fiscalização na região, mas nem chegou a completá-la pois estaria esperando um estágio mais avançado da obra.  Em Santo Antônio, essa mesma fiscalização foi feita e cerca de 45 recomendações foram apresentadas à empresa, que se comprometeu a ajustar-se e até setembro vai finalizar o canteiro de obras com ambulatórios, alojamentos e sanitários.

A questão salarial e jornada de trabalho, entretanto, está entre os pontos primordiais dos trabalhadores.  A negociação pode esbarrar na disputa entre CUT e Força Sindical.  Ferreira, da Central, diz que hoje tem a prerrogativa de representar os trabalhadores em função de uma decisão da Justiça, da última semana, que impedia a eleição no STICCERO.  Amaral, do sindicato, informa que a eleição ocorreu normalmente no último fim de semana, porque o sindicato não foi notificado da decisão, e ele foi eleito presidente.

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