Filippo Cecilio

Para dar força às vozes que afirmam que a homologação da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol (RR) representa uma ameaça à soberania brasileira sobre seu território, ocorreu ontem, 10 de junho, em São Paulo, o seminário "A realidade da Amazônia: Soberania ameaçada, farsa ou realidade?".  O evento foi organizado por diversas entidades empresariais, dentre elas o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-SP), o Centro da Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo (OAB-SP).

Após soar o hino nacional, numa demonstração de ufanismo exacerbada, todos os expositores, sem exceção, centraram suas falas em apontar todos os riscos caso a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) seja favorável à demarcação contínua das terras indígenas em Roraima.  Para eles, apenas a presença ostensiva do exército será capaz de garantir a segurança e a soberania brasileira na região.  O General Luiz Gonzaga Lessa, ex-comandante militar da Amazônia, explica que "a terra pertence ao estado e há uma trama de nível internacional para que deixe de ser".  O general afirma que o povo brasileiro deve pensar em sua segurança futura e se posicionar de maneira contrária a essa decisão.

O índio macuxi Jonas de Souza Marcolino, morador do município de Pacaraima, local onde ocorreram os piores conflitos entre indígenas e arrozeiros por conta da demarcação das terras afirmou que a população indígena de lá é "objeto de massa de manobra de ONGs internacionais e também de alguns políticos nacionais".

O "perigo" vem de longe
Para o general Lessa, não se trata de coincidência o fato de as áreas indígenas serem demarcadas nas regiões fronteiriças do país.  "Lá a presença do Estado é tênue ou mesmo não se faz.  Os destacamentos militares ficam muito afastados um do outro.  Nós podemos dizer que essa terra é brasileira?  É de quem puder mais e no momento são as ONGs.  Essa pressão que elas exercem não é nova, mas tende a aumentar.

"O interesse é político, não indígena.  Estamos perdendo valores que deveriam ser inquebrantáveis, como o amor à pátria.  Isso é uma ameaça, por um povo contra seus compatriotas.  Se o estado não estiver presente, os estrangeiros estarão lá.  Eles são a as maiores ameaças", corrobora assim Jonas Marcolino as idéias do general.

Segundo Aldo Rebelo, deputado federal pelo PcdoB de São Paulo, está se fabricando artificialmente a dissolução entre os interesses das populações indígenas e o interesse geral do país.  Para ele, isso é inadmissível.  "Demarcar terras indígenas em áreas de fronteira põe em risco a capacidade de o país defender sua soberania.  A Amazônia precisa da presença de brasileiros, ser ocupada de forma economicamente racional e não só contar com o exército para cuidar de seus limites", diz o deputado.

Visão acadêmica?
Para Denis Rosenfield, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Brasil vem sendo alvo de críticas injustas, já que aqueles que o acusam por desmatar - Europa, principalmente - não conservam quase nada de suas coberturas florestais originais.  O professor destaca que o Brasil é o país que mais preservou de suas florestas no mundo.  Só não comentou o fato de que isso se deve muito mais ao difícil acesso à região Amazônica do que a uma política de governo preocupada com essa questão.

Ele criticou ainda a assinatura do Brasil no Tratado dos Povos Indígenas da ONU, que dentre outras coisas, garante a autodeterminação desses povos, respeitando sua cultura e tradição, sem considerá-los como seres que precisam ser mantidos em isolamento para preservar suas características originárias.

Rosenfield finalizou sua participação destacando que o país "é uma comunidade de indivíduos e não de nações.  As pessoas não se identificam dentro do nosso território por pertencerem a essa ou aquela nação.  Se o Brasil permitir a existência de nações dentro da nação maior, amanhã pode emergir uma forma mais explicitamente política, com conflitos de nações dentro do território".

Já o deputado federal Aldo Rebelo disse que deve se preservar acima de tudo o desenvolvimento econômico do país, garantindo a soberania nacional.  "Não permitiremos que se utilizem os índios para alcançar objetivos [de estrangeiros dominando a região] que não aceitamos no passado, no presente, nem aceitaremos no futuro", finalizou.

"A maior vítima do conflito"
Já ao final do evento, foi anunciada a fala de alguém que seria a representação viva de como esse embate está prejudicando os interesses nacionais: Paulo César Quartieiro, prefeito de Pacaraima e preso pela polícia federal acusado de mandar atirar em indígenas que se manifestavam contra a presença dos arrozeiros em suas terras.

Ele iniciou sua explanação afirmando existirem apenas duas simples questões que explicam a situação toda.  A primeira seria: "queremos entregar a Amazônia, sim ou não?  Se sim, basta não fazermos nada".  A segunda: "Se a resposta à primeira pergunta for 'não', como reagiremos?".  E explicou que em sua cidade ele reagiu [ateando fogo em pontes e atirando em índios], denunciando a entrega do território brasileiro e a segregação étnica e religiosa que pretendem criar aqueles que criticam a presença de não-índios na área.

"O que precisamos é de um plano de desenvolvimento para a região, estamos criando um vácuo que está sendo ocupado por outros.  Estamos sitiados, nossa população fronteiriça está sendo dizimada.  Estamos lutando para manter a bandeira do Brasil hasteada", disse o prefeito.

Ele disse que os índios têm os mesmos interesses que os arrozeiros, e que aqueles que se colocam contra representam os interesses de ONGs estrangeiras.  Quando questionado se índios já haviam sido mortos nos conflitos, Quartieiro se saiu com essa: "Eles são seres humanos, teriam de morrer, né?".

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Data: 11/06/2008
Fonte: Amazônia.org.br

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