Carolina Freitas

Depois de seis meses de trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Desnutrição Indígena, da Câmara, aprovou hoje seu relatório final.  No documento de 228 páginas, os parlamentares pedem verbas, contratações e reestruturação nas fundações que tratam da questão indígena.  Não fixam, no entanto, cifras ou prazos para a implementação das medidas.  Para o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul, Egon Heck, os deputados não atacaram a causa principal da desnutrição nas aldeias: a demora na demarcação de terras indígenas.  Na opinião dele, as falhas fazem do produto da CPI "mais um belo documento, que vai parar em gavetas por aí."

A comissão foi aberta em dezembro do ano passado para investigar causas e responsabilidades pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.  A situação era crítica especialmente em Mato Grosso do Sul, onde morreram de fome 50 índios.  A CPI já nasceu desacreditada entre ativistas da causa indígena, que temiam o esvaziamento dos trabalhos.  "Havia inúmeras ações investigativas sobre o assunto, sem qualquer ação efetiva", afirma Heck.  "Isso já indicava a areia movediça em que a CPI iria se afundar."

O coordenador diz que os deputados se preocuparam demais em encontrar problemas e de menos em buscar soluções.  "Não era o caso de identificar problemas.  Isso já estava feito", diz Heck.  "Eles fizeram uma pesquisa correta, mas não propuseram nada de concreto, nenhum avanço."  Para Heck, a CPI apresentaria resultados positivos se os parlamentares tivessem priorizado soluções que agilizassem a demarcação de terras indígenas.  "O assunto mereceu não mais que uma recomendação", reclama.  "A falta de terra desencadeia um cenário de violência, fome e doenças nas aldeias.  Não adianta dar cestas básicas se não demarcar terras."

Segundo o Cimi, o problema da fome entre os índios começou quando eles foram tirados de seus territórios originais para a expansão da agricultura em latifúndios.  Isso desorganizou a economia de partilha, base das aldeias indígenas, e os deixou sem terras onde produzir alimentos.  "A expulsão foi violenta e repentina, e eles perderam as condições de produção", explica Heck.  "Da abundância, passaram a uma situação de fragilidade e dependência."

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