Aldrey Riechel

Lançado ontem (8) pelo governo federal, o Plano Amazônia Sustentável (PAS) sofreu grandes alterações desde sua concepção.  É o que dizem os ambientalistas que, em 2003, dialogaram com o governo para criar o plano.  Segundo eles, as mudanças fizeram com que o plano perdesse seus aspectos mais inovadores.

A professora Bertha Becker, uma das que ajudou na elaboração, afirma que o plano, aos poucos, foi perdendo características.  "O PAS era muito inovador, ele reconhecia a necessidade de produzir sem destruir a natureza com o uso de novas tecnologias e considerando a diversidade regional da Amazônia", afirma a professora.

O PAS foi idealizado em 2003 e depois "engavetado" pelo governo até o seu lançamento.  "Para ele se transformar de um documento no papel em algo com credibilidade e uma legitimidade, o principal passo era tornar isso amplamente discutido não só na região, mas preenchido com os conteúdos e demandas dos atores socioeconômicos", afirma Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra - Amazonia Brasileira.  Ele relata que o documento ficou restrito a "meia dúzia de pessoas" em um processo fechado, no qual foi progressivamente se esvaziando.

Uma das principais alterações que se perdeu foi a abordagem por sub-regiões.  Existiam políticas específicas para três macro-regiões que se dividiam em 11 sub-regiões.  Smeraldi afirma que muitas permaneceram, porém de forma avulsa.  "Algo pensado para a bacia do Tocantins, por exemplo, sobrevive em um parágrafo lá no meio, mas agora não está vinculada com a bacia, está totalmente descaracterizado."  Outra alteração diz respeito ao padrão de financiamento que previa um comando único entre as diferentes fontes de recursos para a região.

Atualmente o plano não apresenta um relatório de execução.  "Não está nem prevista a execução, parece que eles mesmo abriram mão de incluir um componente de implementação", afirma Smeraldi.  Bertha ressalta que isto é mais uma diferenciação ao anterior: "Tinha um relatório muito preciso e uma estratégia baseada em diagnósticos".

Planos e mais planos
Junto ao plano foi lançado oficialmente a Operação Arco Verde e assinado um decreto que cria três novas unidades de conservações no bioma.  A operação, segundo informa o site do Ministério do Meio Ambiente tem por objetivo atender as demandas sociais nos 36 municípios considerados críticos na Amazônia, promovendo a transição das atividades agropecuárias e florestais para a legalidade.

As ações não estão incluídas dentro do plano, o que sinaliza, de acordo com Smeraldi, o futuro do PAS.  "Curiosamente as poucas iniciativas mais concretas estão sendo feitas fora do plano com outro documento chamado de Arco Verde".  Para o diretor não existe uma concretização do o Plano, o que deve acontecer é a contínua política de criação de novos planos, projetos e pacotes.  "Isso está claro e sinalizado coincidentemente pelo próprio governo."

Clique aqui e veja com exclusividade o Plano Amazônia Sustentável

imprima esta notícia
envie por e-mail