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CPI sobre desnutrição de crianças indígenas define agenda - 13/02/2008

Local: Internacional - AC
Fonte: Agência Câmara
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A comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre desnutrição de crianças indígenas se reúne às 15h30, no plenário 8, para definir o roteiro dos trabalhos.

A CPI, instalada em dezembro do ano passado, vai investigar as causas, as conseqüências e os responsáveis pela morte de crianças indígenas, por subnutrição, de 2005 a 2007.  Presidida pelo deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), a comissão tem prazo até 24 de março para conclusão dos trabalhos.

Problemas recorrentes
Desde 2003, a Câmara discute as condições de saúde e de nutrição dos índios.  O assunto foi avaliado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que apresentou relatório detalhado, com diagnóstico e propostas de solução dos problemas detectados, inclusive para as ações de combate à fome.  Com a persistência do problema, em 2005, foi criada uma comissão especial para acompanhar o assunto.  A comissão realizou cinco audiências públicas na região Centro-Oeste, onde o problema é mais grave, com autoridades federais, estaduais e municipais.


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