Vasconcelo Quadros

Encarregada de coordenar a tria- gem e as investigações sobre as organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia, a Secretaria Nacional de Justiça quer integrar na força-tarefa parceiros dos mais diferentes perfis, entre eles as Forças Armadas e a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong).  O secretário Romeu Tuma Júnior explicou que o Exército é a instituição pública de maior capilaridade na região e a Abong, por sua vez, pode ajudar o governo a identificar as entidades que cumprem corretamente suas funções.  A secretaria fará uma triagem nas 25 entidades listadas pela Abin e citadas em reportagem publicada ontem pelo Jornal do Brasil.

Oficialmente, o grupo será integrado pela Secretaria Nacional de Justiça, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai) e terá seis meses para concluir o trabalho que, no final, resultará num projeto de lei que o ministro da Justiça, Tarso Genro, deverá encaminhar ao Congresso estabelecendo os critérios legais de atuação das entidades.

- A iniciativa do governo é positiva e será importante para se fazer a distinção disse um dos representantes da Abong, Romeu Aloísio Feix, coordenador do Centro de Direitos Humanos de Palmas, para quem a entidade aceita o convite por ter interesse em separar as entidades sérias das que se desviam.  Nós somos favoráveis a que o governo fiscalize as entidades.  Muitas delas usam recursos públicos e precisam prestar contas.  Se o governo não tem controle (da aplicação) dos recursos que libera, imagine então sobre a atuação das entidades.  Nossa preocupação é evitar a pirataria em geral alega Feix.

- Além da falta de controle sobre entidades que recebem recursos do exterior e que atuam diretamente em áreas indígenas ou na defesa do meio ambiente, a Abong tem conhecimento de que na avalanche de entidades que atuam na região há um grande número ligado a políticos e que recebem dinheiro público sem prestar contas.

A força-tarefa começa a atuar em fevereiro para inibir ações contra o meio ambiente

- Nós também defendemos uma legislação específica para o setor afirma o dirigente.

Cerca de 30 entidades que atuam na região amazônica são filiadas à Abong, cada uma delas com informações que podem ser úteis à depuração que o governo diz que pretender fazer.

As ações na região começam a partir da segunda quinzena de fevereiro com a Operação Amazônia, a ser desencadeada pela Polícia Federal para "estrangular" as passagens de madeira ilegal, interromper o desmatamento e combater crimes ambientais.  Além de reforçar a estrutura da PF na região, o governo deverá fortalecer outros órgãos federais envolvidos com questões indígenas, meio ambiente e recursos naturais dentro da estratégia de aumentar a presença do Estado na região e retomar o controle sobre atividades incorporadas pelo chamado Terceiro Setor.

Depois de décadas de negligência, essa é a primeira ofensiva oficial para estabelecer regras e combater mazelas que vão da inexistência de controle sobre as ONGs a crimes contra o meio ambiente, tráfico de drogas, biopirataria, exploração ilegal de recursos naturais, interferência indevidas em áreas indígenas e ações de estrangeiros que atentem contra a soberania nacional.

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