Ullisses Campbell

Governo divulga nomes de 189 empresas que mantinham trabalhadores em regimes análogos à escravidão.  No ano passado, 5.877 pessoas foram libertadas

Na virada do ano, o cadastro de empresas que foram flagradas mantendo empregados em regimes de trabalho análogo à escravidão bateu recorde.  Segundo o Ministério do Trabalho, a lista suja, como é conhecida, já possui 189 nomes.  Desde que foi criado, em 2004, o cadastro divulgou o nome de quase 400 empresas.  O estado que mais tem fazendas no cadastro é o Pará, seguido de Tocantins e Maranhão.

A maioria das empresas que figuram no rol é do ramo agropecuário e agricultura.  Segundo a secretária nacional de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, em 2008, o Grupo de Fiscalização Móvel do ministério vai destacar uma equipe especialmente para fazer uma nova visita nas empresas que estão na lista.  "A idéia é verificar se elas corrigiram as irregularidades", avisa Ruth.

O cadastro de empregadores foi criado por meio de uma portaria assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004.  Há empresas que figuram nela desde esse tempo.  A atualização é feita semestralmente.  Quarenta empresas recorreram à Justiça e conseguiram retirar o nome, graças a liminares.  Atualmente, há 76 ações tramitando com o mesmo objetivo.  "A lista não é punitiva.  Alguns bancos públicos e privados se recusam a dar financiamento para as empresas que estão no cadastro, mas essa não é uma orientação do Ministério do Trabalho", ressalta Ruth.

A secretária explica que a atualização do cadastro é feita de seis em seis meses porque as empresas contestam a inclusão e é necessário esperar esgotarem todos os prazos de recursos na esfera administrativa.  A portaria assinada por Lula determina ainda que, mesmo que a empresa regularize a situação dos trabalhadores, o nome do empregador só pode deixar o cadastro depois de dois anos.

Medo da exposição Na avaliação de Ruth Vilela, a maior vantagem de "lista suja" é que o empregador fica com receio de ter o nome no cadastro, que revela o nome dos proprietários, o número do CPF ou do CNPJ (cadastro de pessoa jurídica), além do ramo de atividade e a quantidade de trabalhadores libertados.  Segundo a lista, a empresa que mais empregou trabalhadores em regime análogo à escravidão foi a Roda Valha Agro Industrial Ltda., no município de São Desidério, na Bahia.  Em dezembro de 2004, o Grupo Móvel libertou 745 trabalhadores dessa propriedade.  "Com a divulgação da lista, os empregadores passaram a considerar mais seriamente a questão do trabalho análogo à escravidão.  Anteriormente, as sanções eram apenas as administrativas (multas) e nem sempre de valor expressivo", diz Ruth.

Em todo o ano passado, o Grupo Móvel realizou 110 operações e libertou 5.877 pessoas do regime degradante de trabalho, em 197 fazendas.  A maioria estava em fazendas do Pará, Maranhão e Tocantins.  Desde o dia 1º de janeiro, os fiscais já libertaram 406 pessoas que atuavam em fazendas do Maranhão e Mato Grosso.  A maior libertação deste ano ocorreu na semana passada, na fazenda Vale do Rio Verde, em Tuparah (MT), onde foram flagrados 270 trabalhadores em condições degradantes.  Segundo os fiscais, a empresa está arrendada pelo grupo Bom Futuro, um dos maiores produtores de grãos do país.  Os colonos atuavam em colheita de soja, plantio de algodão e preparo da terra para plantação.

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