João Domingos
Marcelo de Moraes

Nenhuma das 14 empresas que se candidataram à concessão de 40 anos para explorar a Reserva Nacional do Jamari, em Rondônia, conseguiu cumprir as exigências do edital de licitação apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente.  O governo concedeu a todas as empresas uma segunda chance no primeiro leilão de florestas praticado no País.  Terão até as 17 horas de 7 de fevereiro para entregar a documentação que falta.  "Todos os candidatos ficaram devendo um documento básico, a Certidão de Débito Ambiental Municipal", disse Tasso Azevedo, diretor de Florestas do ministério.

A Reserva do Jamari tem 220 mil hectares.  A área total a ser explorada é de 96 mil hectares, subdividida em três porções: 17 mil, 33 mil e 46 mil hectares.  Cada unidade de manejo florestal terá um vencedor, que assinará contrato por quatro décadas.  O concessionário deverá conservar a área e poderá explorar com técnicas de manejo sustentável produtos florestais como madeira, óleos, sementes e resinas, além de oferecer serviços como ecoturismo e esporte de aventura.  Os recursos arrecadados com a concessão da floresta deverão ser empregados na fiscalização, no monitoramento e em controle das áreas licitadas.

Uma parcela de até 30% do montante que for arrecadado com a licitação será destinada ao Serviço Florestal e ao Ibama, ambos do Ministério do Meio Ambiente.  Os outros 70% serão destinados ao Instituto Chico Mendes - gestor da unidade -, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, ao Estado de Rondônia e às cidades onde estão as áreas manejadas.  Esses recursos deverão ser aplicados em ações de conservação e uso sustentável das florestas, de acordo com a lei que regulamentou a concessão de parte da Amazônia.

imprima esta notícia
envie por e-mail