Gabriel Medina Benno

Hoje as comunidades tradicionais amazônicas têm basicamente duas opções quando negociam o uso de suas florestas: ou o fazem com empresas madeireiras ou com órgãos de apoio, como organizações não-governamentais (ONGs).  Embora essas sejam consideradas as principais alternativas para o desenvolvimento rural na região, pouco se sabe sobre os reais benefícios que oferecem.  Estudo indica que esses benefícios são limitados e que relações paternalistas com agentes externos inibem o surgimento de sistemas de manejo criados pelas comunidades.

Comunidades amazônicas com grandes áreas de floresta que abrigam madeira de alto valor têm um grande potencial para seu desenvolvimento.  No entanto, transformar esse potencial em realidade não é simples.  Hoje essas comunidades têm basicamente duas opções para o uso da madeira de suas florestas: vender para empresas madeireiras ou contar com apoio de ONGs ou agências governamentais para fazer manejo florestal comunitário.  A viabilidade dessas opções foi investigada em um estudo envolvendo comunidades indígenas ou caboclas (descendentes de indígenas e brancos) nas fronteiras da Amazônia brasileira (Pará e Acre), boliviana (Beni) e peruana (Ucayali).  Em cada área duas comunidades - uma que negocia com madeireiros e outra apoiada por ONGs - foram acompanhadas entre os anos de 2005 e 2007.

Os resultados confirmam que a principal forma de uso da floresta é a venda de madeira para empresas (96% das comunidades estudadas negociaram dessa forma).  Nesses casos, a madeira foi frequentemente explorada sem plano de manejo.  As áreas foram totalmente exploradas em um período de um a três anos e, em geral, houve danos significativos à floresta remanescente, limitando usos futuros.  As famílias receberam em média US$ 1,15 por metro cúbico de madeira e US$ 28 por dia de trabalho, um valor relativamente alto, pois o trabalho das famílias se resumiu aos momentos de negociação.  A primeira parte do pagamento foi antecipada mas, depois da exploração de madeira, o restante normalmente não foi pago.

Menos de 2% das comunidades estudadas recebeu apoio para fazer manejo florestal comunitário.  As iniciativas existentes foram implantadas por ONGs e agências de governo de forma piloto.  As florestas foram exploradas seguindo normas técnicas legais e planos de manejo foram feitos por engenheiros florestais.  As iniciativas planejaram ciclos de corte e exploraram áreas menores, se comparadas com a ação das madeireiras, mas com regularidade ao longo dos anos.  Apesar disso, mostraram-se pouco adaptadas aos interesses e capacidades das comunidades e, onde os projetos já terminaram, elas abandonaram o manejo e voltaram a negociar com madeireiros.  As famílias receberam em média US$ 12,25 por metro cúbico de madeira e US$ 8,50 por dia de trabalho, valor relativamente baixo, uma vez que investiram tempo considerável nas atividades.  Para receber o dinheiro as famílias tiveram que esperar de um a dois anos até a venda da madeira.

Benefícios limitados
Nas negociações tanto com madeireiros quanto com organizações de apoio, mais importante que o pagamento pela madeira foram os benefícios indiretos obtidos, como manutenção de estradas.  As famílias mostraram maior identificação com as perspectivas desses agentes externos que com as da própria comunidade e de comunidades vizinhas.  Elas se referiam aos madeireiros como amigos que ajudam a consertar a estrada e às ONGs como apoiadores quando os governos só apóiam os ricos.  O uso da floresta não foi discutido nas organizações representativas locais, como os sindicatos, que ficaram sem posição sobre a questão.

Esses resultados contrastam com a idéia de que os atuais cenários oferecem condições para o desenvolvimento das comunidades amazônicas com base no manejo das florestas.  Madeireiros e organizações de apoio submetem as comunidades a seus interesses, silenciam suas vozes e deixam pouco espaço para sua participação real no desenvolvimento regional.

Em todas as áreas estudadas, entretanto, há exemplos em que as comunidades estabeleceram iniciativas próprias de gestão de recursos.  É o caso, por exemplo, do manejo de seringueiras no Acre e de acordos de pesca no Pará.  Em comum, esses sistemas têm o fato de terem surgido como tentativas das comunidades de regular o acesso a recursos de seu interesse.  O dado sugere que o desenvolvimento dessas sociedades, segundo seus interesses e capacidades, depende de oportunidades para que estabeleçam relações não paternalistas com agentes externos e criem relações internas de desenvolvimento autônomo.

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