A promotora de Justiça Aidee Torquato Luiz, uma das representantes do Ministério Público Estadual (MPE) de Rondônia no pedido de cancelamento das audiências públicas das hidrelétricas do Rio Madeira, disse que o Ibama está infringindo a decisão da Justiça Federal.

Ontem, o Juiz Elcio Arruda determinou a suspensão das audiências marcadas para os dias 08 a 11 de novembro.  De acordo com a liminar, novas consultas só poderão ser marcadas depois que o Ibama levar em conta os pontos levantados pela auditagem independente, encomendada pelo MPE e pela Construtora Odebrecht.

Mesmo assim, rádios de Porto Velho divulgavam ainda hoje a realização das próximas audiências.  "O Ibama não conseguiu derrubar a decisão da Justiça Federal.  Ao anunciar novas consultas, o instituto está infringindo o caráter da liminar", afirma Aidee.  A promotora disse que o Ministério Público comunicou o fato ao juiz, pedindo providências.  "O descumprimento da liminar implica o pagamento de R$ 10 mil por dia pelo Ibama.  Não sei se a divulgação das audiências resultará na multa.  O caso está sendo analisado pelo juiz", diz.

Eliane Scardovelli