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Comissão vai discutir política nacional para comunidades e povos tradicionais - 02/08/2006 Local: Brasília - DF Fonte: MMA - Ministério do Meio Ambiente Link: http://www.mma.gov.br A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, instalaram, nesta quarta-feira (02), na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A comissão tem como objetivo coordenar a elaboração e acompanhar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Marina Silva destacou a importância de se dar visibilidade a essas comunidades que, hoje, representam cerca de 4,5 milhões de pessoas e ocupam ¼ do território nacional o que equivale a, aproximadamente, 176 milhões de hectares. "O grande passo que está sendo dado aqui é que nós estamos formulando essa política a muitas mãos", afirmou. Ela disse ainda que é fundamental que não se perca de vista que muitas dessas comunidades estão cuidando de biodiversidade, de território, protegendo recursos naturais. "No seu todo elas formam o que chamamos de sociobiodiversidade e essa sociobiodiversidade precisa ser tratada com o devido respeito, até porque eles ocupam cerca de 25% do nosso território", ressaltou a ministra. Segundo a ministra Marina Silva, o governo federal investiu, de 2003 a 2005, R$ 1,2 bilhão nas comunidades tradicionais, sendo que o MMA, somente em 2006, já destinou R$ 100 milhões. "Vocês também prestam um serviço à sociedade brasileira. Nós não teríamos como arrebanhar 4 milhões de pessoas para serem funcionários públicos cuidando de todas essas riquezas que vocês cuidam", declarou a ministra. O ministro Patrus Ananias disse ainda que o maior desafio do governo é a democratização do acesso à terra. "Eu acho que nós estamos caminhando, avançando, dando um passo importante para colocarmos no campo das políticas públicas, das políticas de estado, a questão dos povos e comunidades tradicionais", afirmou. Para Maria de Aquino, do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), é preciso estabelecer um processo claro de participação, de mobilização e parceria das comunidades tradicionais com o conjunto de gestores do país. "Precisamos estabelecer, a partir de hoje, um processo contínuo de implementação de políticas e sensibilização da sociedade brasileira para a conservação da biodiversidade e da cultura desses povos", disse, insistindo que é preciso potencializar as políticas de desenvolvimento para os povos tradicionais. A comissão, instalada nesta quarta-feira, é presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e tem o MMA como sua secretaria-executiva, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Ela teve sua composição, denominação e competência alterados por meio de um decreto presidencial de 13 de julho de 2006. Pelo decreto, a comissão será composta por 15 representantes do governo federal e 15 instituições representantes dos povos e comunidades tradicionais. Após a cerimônia de instalação, a comissão realizará reunião de trabalho, até o dia 3 de agosto, para definir os encaminhamentos referentes à elaboração da Política Nacional e traçar um plano de trabalho para o grupo. Consulta Pública O governo federal dando continuidade aos trabalhos para definição de uma política nacional para as comunidades e povos tradicionais realiza, nos meses de agosto e setembro, cinco consultas públicas presenciais para discutir o texto-base da política. A primeira consulta pública será realizada em Curitiba (04 a 06/08), em seguida será em Cuiabá (22 a 24/08), depois em Rio Branco (23 a 25/08), Belém (28 a 30/08) e Paulo Afonso (04 a 06/09). De acordo com o diretor de Agroextrativismo e Desenvolvimento Sustentável do MMA, Jorg Zimmermann, em cada encontro, os trabalhos serão distribuídos da seguinte forma: dois dias de oficinas para discutir a proposta do governo e um dia para consulta pública que deverá envolver toda a região. O texto-base inclui doze pontos prioritários apontados pelos participantes do I Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais, realizado em agosto de 2005. A regulamentação fundiária e a garantia de acesso aos recursos naturais estão entre esses pontos, assim como o reconhecimento, o fortalecimento da cidadania, com emissão de carteiras de identidade, registros de nascimento e outros documentos. A resolução de conflitos decorrentes da criação de unidades de conservação de proteção integral sobre territórios de povos tradicionais e a garantia de acesso às políticas públicas de inclusão social também são consideradas prioridades. Desde 2004, os ministérios do MMA e o MDS, que coordena o processo de consultas públicas, vêm desenvolvendo ações com o objetivo de consolidar uma política nacional voltada para o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais brasileiros, como os ribeirinhos, pantaneiros, caiçaras, indígenas, quilombolas, faxinalenses, geraizeiros, seringueiros, quebradeiras de coco de babaçu, entre outros. Composição da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais Instituições do Governo Federal Ministério do Meio Ambiente Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério da Cultura Ministério da Educação Ministério do Trabalho e Emprego Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria Especial de Promoção e Igualdade Racial da Presidência da República Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República Fundação Cultural Palmares Fundação Nacional do Índio - Funai Fundação Nacional da Saúde - Funasa Companhia Nacional de Abastecimento - Conab Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Instituições da Sociedade Civil Sertanejos Seringueiros Comunidades de fundo de pasto Comunidades remanescentes de quilombos Agroextrativistas da Amazônia Faxinais Pescadores Artesanais Comunidades de Terreiro Ciganos Pomeranos Povos Indígenas Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste de Minas Gerais e Espírito Santo - Apoinme Pantaneiros Colônia Z - 5 Quebradeiras-de-coco-de-babaçu Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB Caiçaras Rede Caiçaras de Cultura União dos Moradores da Juréia Geraizeiros
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