Começa hoje e vai até o dia 15 de agosto, a "I Amazoníada - em defesa da Amazônia", um fórum sobre desenvolvimento sustentável, qualidade de vida, conservação do meio-ambiente e estratégias para a defesa da Amazônia.

Pesquisadores, representantes de entidades governamentais e de Ongs vão discutir durante quatro dias propostas para o futuro da região no auditório da Unama, na Senador Lemos.

O evento, organizado pelo Congresso Internacional Israelita de Socioesfera da Amazônia (Cisa), terá quatro temas principais: "desenvolvimento sustentável e ecologia humana", "uso dos recursos naturais e devastação da floresta", "perspectivas para o desenvolvimento tecnológico" e "internacionalização da Amazônia".

As propostas debatidas no congresso serão encaminhadas para delegação brasileira que vai participar da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável de Johanesburgo (Rio+10).

Para o pesquisador Paulo Moutinho, os debates sobre estes temas são importantes não só para a região, mas para toda humanidade. "A Amazônia é a última oportunidade de alcançar o desenvolvimento sustentável, preservando o meio-ambiente. É um desafio para conservação de um terço da biodiversidade do planeta e garantir o equilíbrio climático em todo o mundo", afirma.

Paulo Moutinho é coordenador do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), ong que vai representar a região na Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável de Johanesburgo, conhecida como Rio+10. Ele afirma, ainda, que além da preocupação com a preservação do meio-ambiente é preciso investir na população amazônica. "Só assim é possível conseguir o desenvolvimento sem prejudicar o ecossistema", conclui.

Para a presidente do Cisa, Oro Serruya, a importância da I Amazoníada não reside somente no fato do evento ser uma oportunidade para troca informações, mas em trazer questionamentos relacionados à qualidade de vida.

"As discussões sobre as questões relacionadas à Amazônia não podem ficar restritas a um pequeno grupo de pessoas porque abordam aspectos importantes não só para a nossa região ou para o Brasil, mas para todo o planeta. É uma questão de sobrevivência e qualidade de vida que será cada vez mais discutida", afirma.

Regionalização - Para o médico ambientalista e presidente do Sopren, Camillo Vianna, a Amazoníada difere das outras reuniões sobre o mesmo tema por valorizar o potencial dos profissionais da região, sem deixar de lado outras fontes colaboradoras de conhecimento.

Vianna afirma que os problemas amazônicos só serão resolvidos após a tomada de consciência de toda a sociedade mas, primeiramente, dos moradores da região. "É preciso criar uma política concreta em relação à região que inclua a interferência e a atuação da comunidade amazônica e brasileira, evitando assim a perpetuação das queimadas, desmatamento, e a bio-pirarataria, além de outros problemas que parecem não ter fim".

Para assegurar a afirmação, o ambientalista cita a declaração da antropóloga americana de renome internacional, Ana Roosevelt, à revista Galileu, no último mês de julho, quando afirmou que "a destruição da Amazônia será maior quanto maiores forem as decisões sobre o uso da floresta pelos poderes centralizados e distantes do dia-a-dia da população da região".

Em relação à pobreza na região, o presidente do Sopren citou como principal fator a desocupação desordenada causada pelos movimentos migratórios iniciada nos governos militares e que continuam até hoje com a vinda de pessoas de outras regiões do país, atraídas por incentivos fiscais e busca de novas oportunidades.

Gonzaga Mota diz que candidatos a Presidente não têm proposta para a Amazônia

O desafio do desenvolvimento está em pauta novamente. Às vésperas das eleições presidenciais, entidades interessadas querem que os próximos governos observem e tenham muito claro em seus programas quais devem ser os caminhos para a regiões menos desenvolvidas como o Nordeste e a Amazônia. Um seminário realizado na semana passada em Belém resultou em uma carta com propostas aos presidenciáveis.

De acordo com o professor Gonzaga Mota, da Universidade Federal do Ceará (UFCE), que proferiu a palestra de abertura, os quatro principais candidatos à Presidencia da República têm, até agora, ignorado o desenvolvimento das regiões mais carentes. Ele analisou que os presidenciáveis têm se mostrado mais preocupados com a renegociação da dívida externa e a industrialização do Sul do País do que com a Amazônia.

"O que vemos é uma política voltada para as bolsas de valores. Até agora um debate extremamente acadêmico onde eu vejo que a questão regional, que talvez uma das mais importantes, está até momento esquecida no programa dos quatro presidenciáveis", ressaltou o professor.

Para Gonzaga as coisas não mudaram muito de trinta anos para cá. "As propostas continuam as mesmas, mas, agora, como disse num artigo, esqueceram do Nordeste, como esqueceram, principalmente, diante do potencial da região, da Amazônia. Não notei até agora nenhuma proposta objetiva no tocante ao desenvolvimento regional".

Já para o coordenador do Comitê Pro-Desenvolvimento Regional na região, José Sales, a Amazônia nunca teve propostas a longo prazo, ficando a mercê da concepção individual de desenvolvimento de cada governante. "É preciso que haja um planejamento para pelo menos 50 anos e os políticos devem ser punidos se fizerem coisas que vão contra os planos de desenvolvimento para a região", disse ele.

Gonzaga aponta como metas principais a geração de emprego, a redução da pobreza e geração de renda como ítens interdependentes para o desenvolvimento das duas regiões.

"Mas claro que não podemos deixar de pensar na nossa inserção no mercado mundial. O Brasil não está preparado para enfrentar a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), com os Estados Unidos e o Canadá. Melhor seria se nos juntássemos com a América Latina. Assim, juntos, teríamos mais força, para entrar no mercado mundial", observou.

Além dos presidenciáveis, também prefeitos e governadores devem receber a "Carta de Belém".

Declaração dos Direitos da região não foi regulamentada e continua ignorada

De acordo com estatísticas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fornecidas no seminário sobre as desigualdades regionais, o PIB brasileiro em 1999 elevou-se em 18,8%, a preços correntes, mas o do Norte cresceu apenas 10,7%. Dessa maneira, o PIB per capita, que se situava em 63,2% do nacional em 1996, recuou para 58,9% em 1999 - R$ 3.380,00 por ano contra R$ 5.740,00 para o País.

Concentrando-se apenas no Pará: dos 143 municípios, 86, ou equivalente a 60,5% do Estado, apresentam um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior a 0,5, estando, assim, na faixa da miséria. Segundo dados da ONU, os países que estão com IDH acima de 0,6 são considerados desenvolvidos; os que estão com 0,5 significa que são medianamente subdesenvolvidos e os que estão abaixo desta faixa, são classificados como pobres.

Além disso, a insistente desigualdade da Amazônia e Nordeste está relacionada à carência de infra-estrutura, à qualificação da mão-de-obra e à dificuldade no manejo ambiental. O desnível educacional gera baixos salários e forma barreiras para investimentos. O déficit de infra-estrutura contribui para concentrar investimentos no Sul e Sudeste e é apontado como impedimento para o sucesso de iniciativas nas demais regiões.

O Comitê Pró-Desenvolvimento Regional foi resultado da reformulação do antigo Comitê de Fortalecimento das Instituições Regionais (CFIR), que se desestabilizou principalmente com o fim das superintendências regionais, Sudam e Sudene. "As superintendências foram minadas pela corrupção, mas os bancos regionais continuam fortes", disse o coordenador da Amazônia, José Sales.

O atual comitê é formado por mais de 70 entidades da região entre associações, autarquias federais, universidades públicas e particulares, ONGs e câmaras municipais.

Declaração - Antecipando-se à "Carta de Belém", a Associação de Empregados do Banco da Amazônia (Aeba), que coordena o Comitê na região, divulgou dez pontos para o desenvolvimento da região. Na "Declaração dos Direitos da Amazônia", baseados na Constituição Federal, um dos pontos lembra por exemplo que a "Amazônia tem direito à criação de mecanismo que restrinjam a transferência de suas poupanças para regiões de maior desenvolvimento (Art., VII da Constituição)". Esse capítulo da Constituição, porém, jamais foi regulamentado, segundo o documento, por pressões de banqueiros.

Dados do Banco Central demonstram a desproporção entre o que os bancos da Região Norte arrecadam (depósitos) e o que emprestamn. Entre pontos e artigos não regulamentados, o documentos apresenta 10 direitos constitucionais desrespeitados ou cumpridos de forma ineficaz.