Quatro regiões de Mato Grosso começam, na próxima semana, entre os dias 14 e 17, a serem palco de uma experiência piloto de cunho ambiental, social e econômica para todo o mundo. Trata-se da implantação do conceito de Gerências de Mercados Regionais (GMRs), a ser implementado pela organização não governamental, Brasil Sustentável (Brasus) junto com o governo do estado de Mato Grosso, Fundação das Nações Unidas (FNU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na Comunidade de União do Norte, em Peixoto de Azevedo; gleba do Coqueiral, em Nobres; gleba São Pedro, em Paranaíta; e comunidades rurais na região dos municípios de Castanheira, Cotriguaçu e Juruena.

O Seminário de lançamento, que contará com a presença do governador de Mato Grosso, Rogério Salles, da presidente da Brasus, Suzanne Maia e dos secretários estaduais de Meio Ambiente e Planejamento, respectivamente, Frederico Muller e Guilherme Muller; acontece dia 14, das 8 às 18h30, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. Na ocasião o governador assina termo de cooperação onde, através da Seplan, repassa US$ 180 mil, o equivalente a 10% do total do projeto. Às 19h, no mesmo local, terá início coquetel para marcar o lançamento. Dias 15 e 16 ocorre o 1º Curso do Programa de Treinamento e Capacitação, em Cuiabá, e no dia 17 o curso termina em Nobres, a 133 km da capital.

As GMRs buscam promover mercados para a produção de energia renovável  já que os locais que vão abrigar as gerências não têm uma energia elétrica convencional ou têm uma demanda reprimida do setor, o que impede o crescimento econômico das citadas regiões. De acordo com o Ministério das Minas e Energia, o Brasil possui cerca de 15 milhões de consumidores sem acesso a serviços de energia elétrica, estando a maior parte localizada em áreas rurais isoladas e nas periferias de áreas urbanas. Vários programas de eletrificação têm experimentado dificuldades na extensão da rede convencional ou implantação de outros sistemas de energia para atender a estas populações, quer seja pelos altos custos de oferta de energia envolvidos ou pela baixa capacidade de pagamento das contas, mesmo sendo os custos destas subsidiados.

O projeto em Mato Grosso tem prazo de implementação de 48 meses e valor total de US$ 1,8 mi. O financiamento vem do FNU com cooperação técnica do PNUD e 10% de contrapartida do governo de Mato Grosso. A Brasus será a responsável pela execução e a Federação das Associações de Reposição Florestal do Estado de Mato Grosso (Faresmat) será o agente de implementação local no estado.

O enfoque principal das GMRs é aumentar as opções para suprir estes mercados com energia de fontes renováveis e locais para atender às demandas agregadas sociais, residenciais e produtivas. A premissa básica é a de que por meio do desenvolvimento de várias atividades econômicas e sociais se obterá a sustentabilidade necessária para viabilizar o mercado da energia em si, bem como é este que viabilizará os mercados produtivos.

As GMRs podem ser entendidas como Consórcios de entidades privadas de atuação local, com interesse no desenvolvimento do mercado energético e não energético, que, juntos, formularão iniciativas com parceiros públicos e privados nos níveis local, estadual, nacional e internacional a fim de promover efetivamente a formação e sustentabilidade destes mercados. Adicionalmente, o projeto visa reduzir ou evitar a emissão de gases de efeito estufa (GEE) por meio da aplicação de tecnologias de energia limpa, bem como a promoção de práticas agrícolas, de manejo de solos e de ocupação de áreas que minimizem o impacto ao meio ambiente.

O projeto possui quatro diretrizes básicas: 1) Levantamento de dados e informações sobre o perfil sócio-econômico e potencialidades da região e sobre a oferta e demanda (existente e futura) de energia e divulgação abrangente destas informações para estimular novas atividades; 2)   Capacitação e treinamento in loco em temáticas relativas à sustentabilidade dos mercados de energia e de produtos/serviços não energéticos; 3) orientação para negócios: explorar e criar mercados, promover a aplicação de modelos de negócios, elaborar planos de negócios, diminuir os riscos de investimento e estabelecer mecanismos financeiros adequados - para melhor servir às necessidades do mercado local e 4) ênfase nas ferramentas de gestão, planejamento e monitoramento e na participação comunitária.

Como resultado o projeto visa o desenvolvimento de mercado, o que possibilitará que a energia renovável seja uma opção de serviço viável de fornecimento por empresas privadas, concessionárias, permissionárias, cooperativas ou ongs para as regiões de abrangência deste; comunidades rurais capazes de pagar pelos serviços de energia renovável; mecanismos de financiamento disponíveis para empreendimentos locais; melhoria na qualidade de vida por meio do aumento de ocupações produtivas, de renda, expansão de serviços públicos, educação e saúde; expansão e agregação de valor nas atividades produtivas e iniciativas de desenvolvimento de mulheres para atividades sociais e produtivas.

Adriana Gomes