Cinco dias depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de implantação do potencial hidrelétrico de Belo Monte foi aprovado ontem no plenário do Senado Federal.  Um toque de polêmica marcou a votação, visto que o projeto (PDS 343/05) tramitava em regime de urgência e não houve consenso quanto à inclusão de uma emenda de redação apresentada pelo senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB).  O texto será enviado à promulgação.

O projeto original, enviado pela Câmara dos Deputados e que teve a relatoria do deputado federal paraense Nicias Ribeiro, foi aprovado pelo Congresso Nacional com o texto afirmando que “é autorizado o Poder Executivo a implantar o aproveitamento hidrelétrico Belo Monte no trecho do Rio Xingu, denominado “Volta Grande do Xingu”, localizado no Estado do Pará, a ser desenvolvido após estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e outros que julgar necessário”.  O texto ainda prevê que seja feito estudo de natureza antropológica atinente às localidades indígenas localizadas sob a área de influência do empreendimento, devendo ser ouvidas as comunidades afetadas.  Esses estudos de viabilidade técnica, ambiental e antropológica ficarão sob a responsabilidade das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás).

A relatoria no Senado ficou a cargo do senador José Sarney (PMDB-AP).  A polêmica ficou em torno do artigo 3º, que determina que após a aprovação destes estudos, seja permitido ao Poder Executivo adotar as medidas previstas na legislação objetivando a implantação de Belo Monte.  O autor da emenda, senador Flexa Ribeiro, incluiu textualmente a participação do Estado do Pará.  A emenda foi considerada redundante pelo relator e pela senadora Ana Julia Carepa (PT-PA), que se absteve da votação da mesma.  “O projeto está na sua terceira versão e a legislação prevê que o Estado seja ouvido, mas não só pela figura do governador, mas sim pelas comunidades envolvidas”, alega a senadora.

O autor da emenda argumenta que “não podemos correr o risco.  Se é redundante incluir a emenda no texto, vamos então pecar pelo excesso de zelo e incluir a participação do Estado como representante dos municípios que serão atingidos pela obra e não dar margem para que o Estado possa vir a sofrer os mesmos prejuízos provenientes de Tucuruí”, afirmou Flexa Ribeiro.  O senador Luis Otavio (PMDB), que acabou se desentendendo no plenário com o petista Tião Viana (AC) ao defender a inclusão da emenda, foi enfático ao afirmar que discordava da tramitação em caráter emergencial.  “Chegamos a pedir a verificação de quórum, pois sabíamos que não havia número suficiente de senadores para essa votação em regime de urgência.  O relator Sarney tinha interesse nessa aprovação, pois necessita da energia proveniente de Belo Monte para a instalação de uma siderúrgica no Maranhão”, disse o peemedebista.

Com a aprovação de ontem, é possível que as obras de Belo Monte sejam iniciadas no ano de 2007.  A obra é considerada um marco necessário para a matriz energética nacional, visto que o País poderá sofrer um colapso no fornecimento de energia a curto prazo.  A primeira turbina poderá entrar em funcionamento entre 2010 e 2012, mas a obra só estará completamente finalizada em meados de 2015.

O governo federal e o Congresso ainda não possuem a relação dos municípios que serão diretamente atingidos pela obra sediada em Altamira.  A represa de Belo Monte terá cerca de 400 metros quadrados e permitirá ao Estado do Pará ser o principal exportador de energia elétrica genuinamente nacional às demais unidades federativas do País.  Originalmente denominada Cararaô, a construção da hidrelétrica de Belo Monte vem sendo analisada há mais de 15 anos.  O texto original passou por três alterações e teve de ser adaptado às novas regras da legislação ambiental.  Entretando, para os senadores paraenses Flexa Ribeiro e Luis Otavio Campos, não havia necessidade da aprovação em apenas cinco dias.  Ambos se mostraram surpreendidos com a urgência na tramitação no Senado.  “Nós, que representamos o Estado do Pará, fomos avisados que a matéria seria votada em cima da hora, quando já estávamos em plenário”, salientou Flexa Ribeiro.

Raquel Etermann

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