Estudos e relatório de impacto ambiental da usina a ser construída no rio Xingu serão retomados enquanto se aguarda avaliação do Senado e sanção presidencial

Agora basta apenas a aprovação do Senado para que o presidente da República finalmente sancione a liberação da construção da usina de Belo Monte em 2006.  A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 1785-05, ontem, na Câmara dos Deputados, pode ser considerada uma garantia de que a usina hidrelétrica irá suprir o fornecimento de energia para grande parte do país.  De acordo com o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado federal Nicias Ribeiro (PSDB), “a maior importância da aprovação deste decreto é a retomada dos estudos de impacto ambiental, que haviam sido paralisadas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).  Acabou a fuxicaria judicial.  Ou Belo Monte entra em funcionamento ou faltará energia elétrica já em 2010”, previu Ribeiro.

O deputado Nicias Ribeiro não se cansa de dizer que “Belo Monte foi feito por Deus”.  O tucano salienta que a obra já está naturalmente pronta, o lago já está formado pela natureza.  São justamente as características naturais de Belo Monte que tornam a implantação da hidrelétrica uma obra de baixo custo, quando comparada a outras geradoras de energia.  Enquanto que em Itaipu o lago formado pela construção da hidrelétrica possui quase 1.500 quilômetros quadrados, em Belo Monte a represa possui apenas 400 quilômetros quadrados.  “Teremos um lago que ficará abastecido permanentemente.  Essa mesma área fica cheia de água durante seis meses do ano, devido às chuvas de inverno da Amazônia.  Agora ficará perenemente cheio sem que haja a necessidade de derrubada de nenhuma árvore.  Além disso, a flora já está adaptada às cheias do rio Xingu”, avaliou Nicias Ribeiro.

Mesmo com o baixo impacto ambiental, Belo Monte terá uma capacidade de geração próxima à de Itaipu.  Enquanto a mega-usina localizada na fronteira do Brasil com o Paraguai tem uma potência de geração de 12 milhões de megawatts de energia elétrica, estudos apontam que Belo Monte terá capacidade de geração de apenas 1 milhão de megawatts a menos.

A geração de energia de 11 milhões de megawatts provenientes de Belo Monte poderá abastecer o mercado brasileiro a partir de 2010, desde que a construção comece ano que vem.  Através de uma interligação com a linha de transmissão de Furnas, a energia elétrica gerada na Região Norte percorrerá cerca de 5 mil quilômetros até São Paulo, maior centro consumidor do Brasil.

E não é apenas o baixo impacto ambiental o maior atrativo da usina hidrelétrica.  O preço da energia a ser gerada será 50% mais baixo que a energia ofertada atualmente na região Sudeste.  A nova energia terá um custo de geração de US$ 12 o megawatt/hora e chegará ao mercado de São Paulo por US$ 25.  Atualmente, a energia elétrica é comercializada no Sudeste brasileiro a US$ 42 o megawatt/hora.

A implantação da hidrelétrica, em função das peculiaridades naturais de Belo Monte, será equivalente a um terço da construção de Tucuruí, segundo dados da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

A próxima etapa é o reinício das análises técnicas e de estudos de impacto ambiental.  Grupos ambientalistas haviam solicitado a paralisação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) que vinham sendo feitos pelos técnicos da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), da Universidade Federal do Pará.  Os estudos preliminares estavam sob a responsabilidade das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) e poderão subsidiar os novos relatórios.

A partir de agora, o EIA-Rima ficará sob a responsabilidade da Eletrobrás, que deverá promover uma concorrência pública na qual será escolhida a empresa responsável pelos novos estudos de impacto ambiental.  O EIA-Rima seguirá posteriormente para a análise do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

Extra-oficialmente, comenta-se na Câmara dos Deputados a intenção de empresas privadas em assumir a construção de Belo Monte a partir do ano que vem, assim que os estudos forem concluídos.  A construtora Camargo Corrêa e até mesmo grupos espanhóis já teriam sinalizado que dispõem de recursos próprios para assumir a obra.

A votação em plenário do PDL 1785 é considerada pelos parlamentares como uma vitória de uma construção política supra-partidária.  O projeto é de autoria do petista Fernando Ferro (PE).  A relatoria ficou a cargo do tucano Nicias Ribeiro.  O parecer favorável veio do pefelista Carlos Aleluia (BA).  “Conseguimos construir uma engenharia política que nos permitiu aprovar a matéria com tranqüilidade.  Foi uma vitória da unidade interpartidária em favor do Brasil e de Belo Monte”, avalia o presidente da Comissão de Minas e Energia.  O petista Zé Gerado concorda com o tucano Nicias.  “Essa é uma matéria exclusiva do Legislativo.  Não haverá motivo para que não seja sancionada pelo presidente logo após a aprovação no Senado”, afirma.

RAQUEL ELTERMANN

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