O gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/ Amazonas), José Leland, não acredita que possa haver uma paralisação dos barcos recreio que fazem transporte de passageiros e de cargas entre Manaus e o interior do Estado.

O movimento teria sido sugerido pelos donos das embarcações em protesto contra a portaria conjunta 01 do Ibama e Ministério da Agricultura, que proíbe o transporte de pescado nos barcos recreio desde 23 de junho de 2002. No entanto, proprietários desse tipo de embarcação desconhecem o movimento (leia box).

De acordo com Leland, a paralisação seria a confirmação de que barcos que deveriam servir para o transporte de passageiros e cargas sem perigo de contaminação, estão transportando apenas peixe. "Será o sinal de que eles inverteram toda a estrutura de transporte do Estado. Barco para transportar peixe tem que ser autorizado e possuir frigorífico com condições sanitárias adequadas. Portanto, se houver paralisação, os donos de barcos recreio estarão reforçando os argumentos da portaria", comenta.

Leland analisa que a população do interior do Estado acabou abandonando as atividades produtivas e optando pela pesca devido o estímulo dos barcos recreio. "Está todo mundo nos lagos porque os recreios criaram uma espécie de demanda de compra de peixe. O esforço de pesca em cima dos nossos estoques é insuportável, se continuasse assim em alguns dias não teremos mais peixes nos rios", alerta.

O gerente executivo do Ibama/Amazonas acrescenta que é preciso investir em políticas agrícolas para que a população do interior volte as atividades produtivas e deixe o "extrativismo desenfreado" de lado.

Leland frisa que outro aspecto que motivou a portaria é a questão sanitárias. Ele assegura que o Ibama e o Ministério da Agricultura possuem laudos indicando a contaminação por micróbios e bactérias nos peixes transportados em barcos recreio.

"A portaria é polêmica, mas, se trata de um ordenamento que vai mudar a fisionomia da exploração pesqueira no Estado. É preciso entender que a rigor não estamos proibindo ninguém de pescar nem ninguém de vender peixe, o que nós estamos proibindo é a condição que o pescado está sendo transportado", justifica Leland.

Ele estima que a portaria servirá de estímulo para que as prefeituras criem câmaras frigoríficas e as comunidades se equipem com barcos especializados para o transporte de pescado.

Mandado de segurança

A informação de que haveria uma paralisação sendo preparada é do deputado estadual Mário Frota (PDT), que após uma reunião na última segunda-feira foi indicado por mais de 40 donos de barcos recreio para representá-los. De acordo com Frota, a paralisação só deverá acontecer após o resultado de um mandado de segurança que será impetrado contra a portaria.

"Ainda não sei se eles vão paralisar, mas estão pensando seriamente nisso. Como o rio está cheio, os donos de barco recreio não estão transportando nada porque não existe produção, a única coisa que transportam nessa época é gente e peixe", declara o deputado estadual.

Frota avalia que a maior parte do escoamento de peixe no Estado é realizado pelos barcos recreio porque os pescadores não estão "mais escravizados" ao barco pesqueiro. "Eles têm pequenas embarcações para pescar, depois acondicionam o produto em isopores com gelo e mandam pelo barco recreio para vender em Manaus sem passar pelos atravessadores".

O deputado afirma que o Ibama não deveria interferir no transporte e comercialização de pescado. Segundo ele, dentro de pouco tempo, a proibição do transporte de peixes em barcos recreio vai provocar a elevação no preço do pescado. "Como o peixe trazido pelos recreios não passava pelo atravessadores podia ser comercializado a preços mais baixos. Com a portaria, o preço pode subir muito", estima.

Márcia Daniella