O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, através de portaria nº 341/02 publicada nesta segunda-feira (8), institui o GT - Grupo de Trabalho do Tumucumaque, com o objetivo de definir as diretrizes e ações para a implementação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, situado no Estado do Amapá, e as atividades de desenvolvimento sustentável a serem implantadas na área de seu entorno.

O GT do Tucumaque será composto por representantes da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Secretaria de Coordenação da Amazônia e IBAMA. Como convidados, o GT do Tucumaque contará ainda com representantes dos ministérios da Defesa, Esporte e Turismo e Transportes, além de ONGs e Secretarias Estaduais e Prefeituras do Amapá.

Como atribuição, o Grupo de Trabalho deverá elaborar um plano de ações que atenda às necessidades sociais e de desenvolvimento sustentável do entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, com indicação de responsabilidades específicas pela execução de suas ações. No prazo de trinta dias da instalação do GT do Tumucumaque, deverá ser apresentada uma definição das ações emergenciais a serem implementadas imediatamente na área de sua atuação.