Juruena e Castanheira, dois municípios da região noroeste de Mato Grosso, assinaram dia 4 de julho seus Protocolos Municipais de Prevenção e Controle do Fogo. O protocolo é um documento elaborado pela comunidade junto com as instituições municipais e organizações não-governamentais, onde cada segmento estabelece o que pode fazer para prevenir e combater os incêndios florestais. “O Protocolo é um compromisso moral da população para o município”, definiu o coordenador regional do Programa Fogo: Emergência Crônica, Jean Carlo Côrrea.

Em Juruena (900 km de Cuiabá) o protocolo foi assinado em uma cerimônia que reuniu 300 pessoas, entre madeireiros, assentados, fazendeiros e comerciantes, além de autoridades locais. Os principais tópicos do protocolo do município atentam ao respeito dos agricultores em relação ao período de proibição das queimadas, o estímulo a culturas permanentes como alternativa ao uso do fogo e a capacitação de agentes de saúde e brigadas de incêndio.

O vice-prefeito Darci Vieira Lopes lembrou que o município, assim como outros da região noroeste, tem a sua economia baseada na atividade madeireira e agropecuária, da qual o uso do fogo está na cultura da população. “Pretendemos ordenar o uso do fogo, de maneira a não prejudicar o meio ambiente, nem os moradores”, afirmou.

Entre os agricultores a visão é a mesma. “Nós vimos que era importante assinarmos esse acordo, ajudando o município, mas colocando os compromissos que podemos cumprir”, disse o pequeno agricultor Antônio Venâncio. “A gente já tem no município outras iniciativas, como o trabalho do Instituto Pro-Natura e o programa Proteger (executado pelo Grupo de Trabalho Amazônico – GTA), mas com as atividades do Programa Fogo: Emergência Crônica, os resultados serão melhores”, ressaltou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. “Nós desenvolvemos vários trabalhos em Juruena voltados para o uso sustentável da biodiversidade. A vinda do programa Fogo e a assinatura do protocolo municipal só vem somar benefícios”, complementou Paulo César Nunes, coordenador regional do Instituto Pro-Natura.

Em Castanheira, que também assinou ontem o protocolo municipal, o prefeito da cidade, Jorge Argos, reforçou a importância da redução do fogo para a região. “Temos que nos preocupar com a qualidade de vida da população. Diminuir as queimadas é bom para o meio ambiente e para a saúde das pessoas que moram na região”, declarou.

A população de Juína (750 km de Cuiabá), assinou o protocolo no ano passado e vai renovar este ano. O ex-prefeito do município, Ságuas Moraes Souza, presente no evento de assinatura do protocolo em Juruena, afirmou que os resultados são imediatos. “Nós percebemos uma significativa redução dos focos de incêndio após a assinatura do protocolo. Além disso, em parceria do programa Fogo, o município está trabalhando com a criação de viveiros e experimentos de pastagem ecológica”, ressaltou.

Próximos passos

Entre os dias 25 e 27 de julho será a vez do município de Juína renovar o compromisso firmado em 2001. Além da assinatura do protocolo municipal do fogo será realizado a Expo-Ambiente, uma feira com exposição de alternativas sustentáveis ao uso do fogo, que terá a participação da prefeitura e associações, como sindicatos rurais, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e escolas do município. A Expo-Ambiente dará espaço também para palestras que irão tratar do reaproveitamento da madeira, do uso de agrotóxicos, da água e Educação Ambiental.

Castanheira amplia e renova o protocolo

No dia do aniversário do município (04/07), a população de Castanheira (800 km de Cuiabá) aproveitou o momento para renovar a assinatura do Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Fogo. No ano passado, o protocolo foi assinado somente no Assentamento Vale do Seringal com a participação da prefeitura, Câmara de Vereadores e apoio do Programa Fogo: Emergência Crônica. Entretanto, com os resultados do assentamento, o protocolo foi estendido a todo o município.

“Além do protocolo, nós estamos procurando desenvolver outras atividades junto com as lideranças rurais para que a gente consiga reduzir ao máximo as queimadas. Reduzir, porque ainda o fogo para os agricultores é um mal necessário”, explicou a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Castanheira, Francisca Bertoldo de Almeida.

Já o agricultor João Stefani, que participou da assinatura do protocolo no ano passado, salientou a importância da conscientização. “Eu assinei o protocolo no ano passado e neste ano porque a gente quer proteger a terra, proteger o meio ambiente e ficar dentro da lei”, disse.

Participaram da assinatura, além dos próprios assentados do Vale do Seringal, representantes de todos os sindicatos rurais do município, o prefeito Jorge Argos, o coordenador estadual do programa Fogo, Sérgio Guimarães, entre outros.

Principais compromissos assumidos no protocolo de Castanheira:

Pelos agricultores
- somente realizar queimadas após a segunda chuva no período de chuvas;
- avisar os vizinhos, com antecedência de dez dias, antes de realizar queimada controlada;
- fazer aceiros de um a dois metros em cada lado das cercas quando for realmente necessária a queima controlada;
- estimular o trabalho comunitário em mutirão e a criação de brigadas de fogo;
- monitorar os casos em que o acordo não estiver sendo cumprido.

Pela prefeitura
- instalar pluviômetros para medição de chuvas no município;
- fomentar acordos entre vizinhos para estipular um calendário de queima, medidas de prevenção e controle do fogo;
- promover, junto com a Empaer, aprimoramento e difusão de técnicas de manejo e conservação do solo e recuperação de pastagens, visando trazer alternativas ao uso do fogo;
- estimular o plantio de espécies florestais de importância comercial e comprar as sementes coletadas pelos agricultores;
- divulgar o Protocolo Municipal de Controle e Prevenção do Fogo em todas as associações e assentamentos do município.

Programa Fogo estimula alternativas sustentáveis

Aliar a ação emergencial à ação preventiva em relação ao fogo na Amazônia Brasileira. Este é o foco do Programa Fogo: Emergência Crônica, desenvolvido pela organização não-governamental Amigos da Terra, que se iniciou em 1999 em onze municípios do Acre Pará e Mato Grosso. O programa está em sua terceira fase, com mais municípios participando e com resultados exemplares.

“O programa não visa proibir o uso do fogo e sim encontrar melhores formas de utilização do fogo e, principalmente, buscar alternativas ao uso do fogo”, explica o coordenador estadual do Fogo: Emergência Crônica, Sérgio Guimarães. “O programa fogo vem sendo executado em diversos municípios do Noroeste e Norte de Mato Grosso com diversas atividades. Essas atividades convergem para a assinatura do protocolo do fogo”, ressaltou.

Em Mato Grosso, a execução é feita pelo Instituto Centro de Vida – ICV e desenvolvido nos municípios da região norte e noroeste do estado. Uma das principais atividades é a negociação para a criação dos protocolos municipais do fogo, mas também atua na área de saúde com o treinamento de agentes de saúde e equipamentos para hospitais, treinamento de agentes de controle do fogo, palestras e cursos de educação ambiental em escolas, instalação de rádios-transmissores para facilitar a comunicação entre os moradores da zona rural e a cidade, principalmente em casos de emergência por causa de incêndios florestais.

“Uma das principais características do Programa é que embora seja financiado pela Cooperação Italiana, ele nasceu a partir das necessidades locais, quer dizer, é um projeto que tem uma cara brasileira”, comentou Francesco Perlotto, da Cooperação Italiana, que financia o projeto.

O programa recebeu o prêmio Henry Ford como Iniciativa do Ano em Conservação de 2001 e o prêmio Super Ecologia 2002, da revista Superinteressante. A grande meta do Fogo: Emergência Crônica é que as experiências realizadas sejam aproveitadas nos grandes projetos de responsabilidade do governo federal, governos estaduais e instituições financeiras.

Resultados práticos

Um dos primeiros municípios a participar do projeto em Mato Grosso, Guarantã do Norte (800 km de Cuiabá) foi o primeiro município do estado a assinar o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Fogo. A queda de 641 focos de incêndio em 1999 para apenas 90 no ano de 2000, quando o protocolo foi assinado, estimulou outros municípios a participarem do programa.

Outro resultado positivo do programa foi a flexibilização das portarias conjuntas de proibição das queimadas expedidas todos os anos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Pela portaria deste ano, por exemplo, as queimadas estão proibidas em todo o estado a partir de 15 de julho. Entretanto, os municípios que possuem programas ambientais, como o Fogo: Emergência Crônica, poderão antecipar a liberação das queimadas, se houver condições climáticas favoráveis.

André Alves