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Índios Terena bloqueiam BR-163 por 21 horas - 04/07/2002

Local: Cuiabá - MT
Fonte: Diário de Cuiabá
Link: www.diariodecuiaba.com.br


Mas rodovia deverá ser fechada novamente, já que compra de área em Guiratinga está praticamente descartada

Sem receber a "boa notícia" que esperavam, cerca de 300 índios terenas mantiveram até a noite de ontem o bloqueio aos dois sentidos da BR-163, em Rondonópolis (218 km ao Sul de Cuiabá), próximo à divisa com o Mato Grosso do Sul. Somente às 19h15, eles concordaram em liberar a pista, mas prometem voltar a interrompê-la a partir das 5 horas de hoje. O protesto durou exatas 21 horas e foi um dos mais longos já realizados pela etnia na região.

A exemplo das outras cinco vezes em que a rodovia fora bloqueada, os índios improvisaram a barreira com pneus de caminhão e troncos de árvore. Segundo cálculos da Polícia Rodoviária Federal, cerca de 3 mil veículos ficaram retidos em postos de combustível do lado mato-grossense e uma grande quantidade de veículos pesados também se aglomerou em Sonora (MS).

Apenas alguns carros de passeio, vindos do estado vizinho, puderam passar por um precário desvio em estrada de chão nas imediações de Itiquira, que dava acesso ao município de Pedra Preta. Para impedir um possível acirramento do clima de tensão entre motoristas, imprensa e índios, a PRF colocou uma barreira a 3 quilômetros do local de protesto. No ano passado, três jornalistas foram feitos reféns pelos índios por várias horas durante um bloqueio no mesmo km 114.

Causas - Os índios aguardaram o fechamento de uma reunião realizada entre Incra, Funai e Ministério da Justiça, em Brasília, para negociar o desbloqueio. Na pauta, a compra de uma área de 8 mil hectares de extensão, em Guiratinga, para o assentamento dos indígenas.

Desde 1997, os terenas recebem das autoridades promessas de assentamento. Há dois meses, a União comprometeu-se a adquirir e entregar a área, que engloba três propriedades, aos terenas. As três propriedades estariam avaliadas em R$ 10 milhões - R$ 3 milhões o governo pagaria em dinheiro e o restante utilizando Títulos de Dívida Agrária (TDAs).

O resultado da reunião, no entanto, apenas reforçou a indignação da etnia e tornou distante a possibilidade de posse da terra. O diretor do Incra para o Norte e Centro-Oeste, Paulo Condé, informou que os TDAs só podem ser utilizados para a divisão de áreas para a Reforma Agrária, o que não é o caso dos índios. Em razão disso, a verba para o assentamento dos terenas oficialmente não será liberada.

"Tentamos resolver o problema com a Funai, mas este entrave jurídico inviabilizou a compra da área. O dinheiro dos títulos não poderá ser utilizado e isto está definido", afirmou o diretor. Condé afirmou que o Incra vai tentar agora abrigar os indígenas em alguma área de propriedade da União na região Norte do Estado, pois na região Sul, onde está instalada a etnia, não há terras da União.

Segundo o diretor do Incra em Rondonópolis, José Miranda, a compra da área já havia sido até publicada nas portarias 376, 377 e 378 no Diário Oficial da União. "Mas eles recuaram talvez achando que a terra é muito cara ou grande demais para doar para os índios", afirmou.

Daniel Pettengill





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