Ambientalistas buscam impedir obra na Amazônia equatoriana

Grupos ambientalistas equatorianos devem acionar a Justiça para paralisar, dentro da lei, a continuidade dos planos de exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuní, no Equador.  O empreendimento-alvo no momento é a extração de petróleo no bloco 31, que foi concedido à empresa brasileira Petrobras.  Movimentos indígenas também se opõem à exploração petrolífera.  O Parque é uma das regiões de maior biodiversidade do planeta e foi considerado Reserva da Biosfera pela Unesco.

As ONGs ambientalistas equatorianas buscam ter acesso ao estudo requisitado pelo Ministério do Ambiente em abril no qual a Petrobras é obrigada a apresentar novas formas de acesso às bacias petrolíferas, apresentando alternativas à construção da rodovia, presente no projeto inicial e de grande impacto socioambiental.  A empresa entregou o estudo no dia 12 de agosto, uma semana antes de conseguir a licença ambiental.

Na visão dos ambientalistas, o documento traz três possibilidades: (a) o estudo pode não apresentar novas formas de acesso, senso assim alvo de contestação na Justiça; (b) o estudo apresenta uma alternativa à construção de rodovia, mas a Petrobras a considera muito dispendiosa ou; (c) a melhor alternativa pode ser uma rodovia com tráfego estritamente controlado.

De acordo com o conteúdo deste estudo, caso as alternativas (a) e (b) se confirmem, os grupos ambientalistas equatorianos pretendem traçar uma estratégia para entrar na Justiça para paralisar a obra.

A licença
A licença ambiental foi anunciada pelo Ministério do Ambiente equatoriano durante a visita de Lula ao país, realizada no final de agosto.  Durante a viagem presidencial, a Petrobras anunciou que planeja investir, nos próximos cinco anos, cerca de US$ 100 milhões no Equador.

Os movimentos indígenas
Após o anúncio de que fora concedida a licença ambiental, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) exigiu o cancelamento da mesma.  A Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana também se posicionou, declarando estar iniciando um plano de resistência e que a luta dos povos indígenas era contra todos os novos planos de exploração petrolífera na Amazônia equatoriana.

E eles não estão sós.  Os membros brasileiros da missão verificadora internacional que visitou o Parque Nacional Yasuní afirmaram que a Petrobras apresenta um duplo padrão de ação, agindo de uma forma em seu país de origem e de outra em países onde a legislação ambiental não é tão rígida.  No Brasil não é permitida a exploração de petróleo em Parques Nacionais e em Territórios Indígenas.



Leia o documento:
Informe da missão de verificação dos impactos petroleiros na reserva da Biosfera Yasuni/Território Huaorani

Leia o especial:
Petrobras responde à campanha Yasuní



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