Belo Monte

Ao longo de toda a década de 1990 a discussão a respeito das hidrelétricas, em especial a de Belo Monte, gerou polêmica e controvérsia. A construção da usina foi planejada para abastecer, principalmente, o Sudeste e Nordeste, aumentando em quase 20% a capacidade de energia instalada do país. Apesar disso, Belo Monte - um dos sete barramentos previstos originalmente pela Eletronorte para o Rio Xingu, foi criticado por ambientalistas, organizações e movimentos da sociedade civil. Em 2001, o Ministério Público moveu ação civil pública para suspender os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte já que a metodologia aplicada no preparo do documento era questionável. A obra deveria ter sido licenciada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e não pelo governo do Pará, tratando-se o Xingu de um rio pertencente à União. Em 2002 - num gesto que viria a ser repetido por Lula em 2007, também em defesa de uma hidrelétrica - o então presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a ação dos ambientalistas atrapalhava o desenvolvimento do país: "Além do respeito ao meio ambiente, é preciso que haja também respeito às necessidades do povo brasileiro, para que a 'birra' entre os diferentes setores não prejudique as obras, porque elas representarão mais emprego". Segundo especialistas, a perspectiva é altamente arriscada do ponto de vista social. Principalmente, se levarmos em consideração que a aprovação do projeto deveria ser submetida ao Congresso Nacional, já que ele atinge diretamente uma comunidade indígena. A construção da usina foi incluída dentro do PAC Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em abril deste ano, a Justiça Federal do Pará suspendeu, liminarmente, os estudos de viabilidade da hidrelétrica. Atualmente o governo está trabalhando para que os estudos de viabilidade para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte possam ser realizados. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a intenção do governo é que o leilão da usina seja realizado em outubro de 2009. A usina deverá gerar 11,1 mil megawatts a partir de abril de 2014. Problemas de longa data O debate sobre a construção das hidrelétricas na região vem desde 1975, quando foi criada a Eletronorte. Na época, iniciaram-se os trabalhos para o mapeamento do rio e seus afluentes e para a definição dos pontos mais favoráveis para se instalar as barragens. Em 1980, quando foram finalizados os estudos sobre a região do Xingu, o governo previu a necessidade de sete instalações, que gerariam 19 mil megawatts (MW), metade da capacidade instalada nas hidrelétricas brasileiras à época. Contudo, essas usinas representariam o alagamento de mais de 18 mil km² e atingiriam sete mil índios, de 12 Terras Indígenas, além dos grupos isolados da região. (fonte: ISA - Instituto Sócio Ambiental) Em 1988 o Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu foi aprovado pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), extinto órgão regulador do setor elétrico. Foi esse desenrolar de medidas governamentais que motivou o I Encontro dos Povos Indígenas, em 1989, e que ficou conhecido como Encontro de Altamira. O evento ganhou repercussão internacional, com ampla cobertura da imprensa. Em seu encerramento é lançada a Campanha Nacional em Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica, que exige a imediata revisão dos projetos desenvolvimentistas planejados para a região. Veja também: União quer licitar Belo Monte em 2009 Data: 08/05/2008 Fonte: Valor Econômico Dilma diz que governo quer agilizar andamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte Data: 07/05/2008 Fonte: Radiobrás Palmeira garante: Belo Monte vai sair Data: 04/05/2008 Fonte: O Liberal Justiça Federal suspende estudos de viabilidade de Belo Monte Data: 22/04/2008 Fonte: Canal Energia Suspensão dos estudos de Belo Monte tem que ser definitiva, diz MPF/PA Data:18/04/2008 Fonte: MPF - Ministério Público Federal